Justi�a suspende instala��o da 1� escola c�vico-militar do Estado em Sorocaba

Um dia depois da instala��o oficial, a Justi�a suspendeu nesta ter�a-feira, 18, a instala��o da que seria a primeira escola c�vico-militar do Estado, em Sorocaba, interior de S�o Paulo. A unidade funcionaria com 423 alunos do ensino fundamental 2 na Escola Municipal Matheus Maylasky, que tem um total de 875 estudantes. A ju�za Erna Thecla Maria Hakvood apontou na decis�o que a prefeitura n�o esperou a conclus�o das an�lises pedidas pelo Conselho Municipal de Educa��o sobre o cumprimento das normas do Programa Nacional de Escolas C�vico-Militares (Pecim).

Em mar�o deste ano, o titular da secretaria municipal de Educa��o assinou um documento concordando com a n�o instala��o da escola, enquanto o projeto n�o fosse submetido � an�lise t�cnica do conselho. A ju�za fixou multa di�ria de R$ 5 mil em caso de descumprimento. A prefeitura ainda n�o foi notificada, mas deve recorrer dessa decis�o. O prefeito Rodrigo Manga (Republicanos) participou da instala��o da escola. Os 13 oficiais militares da reserva que atuariam na gest�o do estabelecimento chegaram a serem apresentados durante o evento. M�es de alunos fizeram um protesto contra a militariza��o do ensino.

No ano passado, quando a instala��o da unidade foi anunciada, o Minist�rio P�blico de S�o Paulo (MPSP) obteve liminar na justi�a anulando o processo. Conforme a promotoria de Sorocaba, houve falhas na consulta p�blica feita junto aos pais de alunos e o processo n�o respeitou as regras do Pecim, j� que a Maylasky apresenta �ndice de Desenvolvimento da Educa��o B�sica (Ideb) acima da m�dia, aprova 99% dos alunos e, instalada no centro da cidade, n�o apresenta situa��o de vulnerabilidade.

Em nota, o Minist�rio da Educa��o informou que o munic�pio de Sorocaba teve a instala��o da escola suspensa em 17 de dezembro de 2020 pelo Tribunal de Justi�a de S�o Paulo e, diante disso, o MEC suspendeu a contrata��o dos militares que iriam atuar na unidade. "Em 4 de fevereiro, o MEC foi informado pela prefeitura da liminar que determinava a suspens�o dos efeitos da decis�o agravada. Diante disso, o MEC deu continuidade � implanta��o da escola", disse. Segundo o minist�rio, a a��o judicial n�o envolve o MEC.