Jacarezinho: MPF e entidades pedem investiga��o independente, com apoio da PF

O Grupo de Trabalho de Defesa da Cidadania, coordenado pelo Minist�rio P�blico Federal (MPF), pediu nesta quarta-feira, 19, uma investiga��o independente sobre a opera��o Exceptis, realizada pela Pol�cia Civil no Jacarezinho, na zona norte carioca, no �ltimo dia 6. Na a��o, 28 pessoas foram mortas em supostos confrontos com policiais. Um inspetor foi assassinado. O colegiado, formado por onze institui��es, enviou um of�cio ao Minist�rio P�blico do Rio. Nele, pediu que a Pol�cia Civil seja afastada da investiga��o. Reivindicou ainda o arquivamento do inqu�rito policial sobre as mortes na comunidade. O objetivo seria "evitar caso de impunidade". No documento, as entidades pedem tamb�m que a nova apura��o seja feita com apoio da Pol�cia Federal.

"Pelas raz�es expostas, esse inqu�rito da Pol�cia Civil deve ser arquivado, na avalia��o dos especialistas e institui��es civis e do sistema de Justi�a que comp�em o grupo de trabalho", diz o of�cio. O documento, enviado ao procurador-geral de Justi�a do Rio, Luciano Mattos, afirma tamb�m que "a investiga��o independente em curso no MP/RJ n�o deve se valer de provas produzidas no inqu�rito da Pol�cia Civil sobre a apura��o vinculada a 28 �bitos".

Como exemplo de impunidade envolvendo a Pol�cia Civil, o documento cita "a investiga��o sobre execu��es sum�rias em incurs�es policiais na favela de Nova Bras�lia (1994/1995)" . Ao todo, em duas ocasi�es, 26 pessoas foram mortas, tamb�m em supostos confrontos Os dois casos resultaram na condena��o do Estado brasileiro pela Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA. O Pa�s foi responsabilizado por falta de investiga��o apropriada e de puni��o dos culpados.

"Entendemos que deve haver uma �nica investiga��o a ser implementada pelo MPRJ com o aux�lio da Pol�cia Federal", afirmou o Grupo de Trabalho de Defesa da Cidadania. "Entendemos que todas as provas devem ser produzidas de forma aut�noma pelo Minist�rio P�blico, tanto provas testemunhais quanto materiais, quando poss�vel, inclusive, realizando-se por �rg�o t�cnico independente as per�cias diretas e indiretas necess�rias."

O MPRJ sinalizou que n�o aceitar� a proposta. Informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que uma investiga��o independente j� est� em curso. A Pol�cia Civil afirma que 25 dos 27 mortos tinham antecedentes criminais e que todos morreram em confronto. Houve seis pris�es na a��o.

Reportagem do Estad�o apontou que nove dos mortos n�o tinham processo criminal aberto no Tribunal de Justi�a do Rio.

Of�cio lembra que policiais da c�pula da Pol�cia Civil participaram da opera��o
No documento ao MP/RJ, o GT de Defesa da Cidadania sugeriu que o procurador-geral de Justi�a leve em considera��o que policiais da c�pula da Pol�cia Civil participaram da dilig�ncia que resultou nas mortes. Alguns estiveram no local no momento da a��o, que durou mais de nove horas. Oficialmente, os policiais tentavam cumprir 21 mandados de pris�o expedidos pela Justi�a. Os suspeitos eram procurados por tr�fico, roubo e suposto aliciamento de menores para o crime.

"A aus�ncia de preserva��o das cenas de crime e a apresenta��o de pouco mais de 20 armas para per�cia, em uma opera��o que contou com 200 agentes, j� revelam, por si s�, um descompromisso com a busca da verdade real", destacou o grupo.

Moradores afirmaram que, em alguns casos, homens foram mortos depois de presos ou ap�s se renderem. Os locais das mortes foram "desfeitos", com remo��o dos mortos. M�veis foram revirados pelos policiais. Essa a��o prejudicou a realiza��o de per�cias.

Ligado � C�mara de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional (7CCR) do MPF, o Grupo de Trabalho de Defesa da Cidadania re�ne integrantes de Defensorias P�blicas (DPU e DPE/RJ), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ), Mecanismo Estadual de Preven��o e Combate � Tortura do Rio de Janeiro, Centro de Assessoria Popular Mariana Criola, F�rum Grita Baixada, Frente Estadual pelo Desencarceramento do Rio de Janeiro, Mar� 0800 Movimento de Favelas do Rio de Janeiro, Rede de Comunidades e Movimentos contra a Viol�ncia e Iniciativa Direito � Mem�ria e Justi�a Racial/Baixada-Fluminense.