Oito dos dez maiores r�us da Defensoria do Rio s�o Estado e munic�pios

Oito dos dez maiores r�us nas a��es da Defensoria P�blica do Rio de Janeiro s�o entes p�blicos. O Estado do Rio lidera, seguido do munic�pio de Campos e da capital fluminense. No ranking dos maiores litigantes, al�m de outras prefeituras, h� concession�rias de servi�os como Light e Ampla. Os dados est�o reunidos no Anu�rio 2021, com informa��es sobre a atua��o da institui��o no ano passado.

O relat�rio, lan�ado nesta quarta-feira, 19, retrata o trabalho dos defensores no per�odo da pandemia, quando a demanda aumentou em raz�o das crises sanit�ria e econ�mica. As a��es civis p�blicas mais frequentes foram para elabora��o e implementa��o de um plano municipal de enfrentamento ao coronav�rus (59) e medidas de isolamento social, incluindo fechamento do com�rcio (21) e desbloqueio de leitos dos hospitais de campanha (11).

"O trabalho incans�vel envolveu a apresenta��o de recomenda��es �s autoridades respons�veis pelo combate ao v�rus e a propositura de a��es judiciais coletivas e individuais, a m de assegurar o tratamento �s pessoas que buscaram a institui��o", diz um trecho do levantamento.

Apenas no Plant�o Judici�rio, entre mar�o e dezembro do ano passado, foram ajuizadas 334 a��es para garantir leitos de UTI. Em 79% dos casos a transfer�ncia foi concretizada, a maioria delas em at� 24 horas.

Outra frente de atua��o foi para determinar a realiza��o das audi�ncias de cust�dia no contexto de isolamento social. O dispositivo garante que um juiz analise a legalidade de pris�es em flagrante e a necessidade de continuidade da deten��o ou a possibilidade de eventual concess�o de liberdade. At� novembro, as sess�es por videoconfer�ncia estavam proibidas por determina��o do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ). De janeiro a dezembro de 2020, 34,7% custodiados representados pela Defensoria foram soltos, enquanto 65,3% seguem em c�rcere.

"Houve uma subnotifica��o dos registros de viol�ncia contra detidos durante a suspens�o que durou de 19 de mar�o a 9 de agosto. O que resultou em apenas 0,83% indicativos de tortura em autos de pris�o. A baixa comprova a necessidade do retorno das audi�ncias, visto que, entre setembro de 2017 e o mesmo m�s de 2019, por exemplo, foram registrados relatos de maus tratos em 38% dos casos", afirma a Defensoria fluminense.