Presidente do STJ autoriza obras de expans�o da Linha 2 Verde do metr� de SP

O presidente do Superior Tribunal de Justi�a, ministro Humberto Martins, suspendeu nesta ter�a-feira, 18, uma decis�o que impedia o in�cio das obras de expans�o da Linha 2 Verde do Metr� de S�o Paulo. O ministro acolheu um pedido da Companhia do Metropolitano de S�o Paulo e considerou que a manuten��o da decis�o do Tribunal de Justi�a de S�o Paulo que impediu o in�cio dos trabalhos poderia 'trazer danos econ�micos irrevers�veis'.

"O in�cio das obras em foco n�o pode ser inviabilizado se n�o houver prova contundente e inequ�voca de que todo o estudo t�cnico-administrativo, realizado por diversos �rg�os administrativos com suas expertises tem�ticas, esteja equivocado e sem suporte t�cnico-cient�fico robusto, causando de forma irrefut�vel preju�zos ambientais e ao patrim�nio hist�rico e art�stico nacional", afirmou o presidente do STJ na decis�o publicada nesta quarta, 19.

O caso chegou ao STJ em pedido de suspens�o ajuizado pelo Metr� contra decis�o do TJ-SP. A corte estadual manteve decis�o proferida pela 14� Vara da Fazenda P�blica no �mbito de a��o civil p�blica do Minist�rio P�blico de S�o Paulo.

A promotoria acionou a Justi�a para sustar os efeitos das licen�as ambientais concedidas para a expans�o da Linha 2 na �rea conhecida como Complexo Rapadura, alegando que 'interven��o na �rea causaria danos ambientais irrevers�veis'. O ju�zo de primeiro grau deferiu liminar para impedir qualquer escava��o ou movimenta��o de terra no complexo.

Ao STJ, o Metr� alegou que o atraso das obras j� causou preju�zos contratuais de R$ 4 milh�es mensais, al�m da perda de arrecada��o estimada em R$ 35 milh�es por m�s. Al�m disso, a empresa sustentou que possui as licen�as ambientais necess�rias, que as desapropria��es foram conclu�das, que as demoli��es est�o em est�gio final e que existe contrato para execu��o das obras de expans�o.

Ao analisar o pedido, Humberto Martins entendeu que havia, no caso, 'les�o � ordem p�blica e � economia p�blica � medida que o poder judici�rio substitui o poder executivo ao interferir na execu��o da pol�tica p�blica de transporte desenhada de constru��o de novas linhas de metr� na regi�o metropolitana de S�o Paulo'.

O ministro ponderou que a amplia��o da rede de metr� da maior metr�pole da Am�rica Latina tem 'relev�ncia inexor�vel' e registrou: "A interfer�ncia do Judici�rio na defini��o da pol�tica p�blica de expans�o da malha metrovi�ria de S�o Paulo impossibilita a execu��o do seu planejamento estrat�gico administrativo com rela��o � presta��o eficiente dos servi�os p�blicos, prejudicando o dever estatal t�o importante de propiciar um melhor servi�o de transporte � popula��o, o que impacta a sa�de e a economia p�blicas".