Realizado a cada 10 anos no Brasil, o Censo � resultado de visita aos cerca de 71 milh�es de domic�lios do pa�s. Os dados coletados a respeito dos moradores e das resid�ncias s�o fundamentais para determinar a��es pol�ticas, e a falta da pesquisa pode ter diversos efeitos negativos.
Nesta edi��o do #PRAENTENDER, especialistas explicam a import�ncia do levantamento demogr�fico.
A pesquisa deveria ter tido uma nova edi��o em 2020, mas, por causa da pandemia de COVID-19, o IBGE suspendeu todas as suas entrevistas presenciais. Assim, o Censo Demogr�fico acabou adiado para este ano. Surgiu, ent�o, o entrave financeiro.
Um levantamento feito pela equipe t�cnica do �rg�o ainda em 2019 apontou que seriam necess�rios R$ 3 bilh�es para a realiza��o da pesquisa.
Em meio a press�es do governo federal para redu��o de custos, os question�rios originais foram enxugados, e os recursos encolheram para R$ 2,3 bilh�es. Na proposta da lei or�ament�ria de 2021, o governo federal reduziu os recursos do Censo aida mais, para R$ 2 bilh�es.
Ap�s discuss�es no Congresso, o valor caiu novamente, desta vez, drasticamente, para R$ 71 milh�es.
O or�amento foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, mas com um veto que levou a nova redu��o dos recursos, que passaram de R$ 71 milh�es para R$ 53 milh�es. Sem possibilidade de ser feito com esse montante, o Censo foi suspenso tamb�m em 2021.
No final de abril, no entanto, o Governo do Maranh�o protocolou a��o no STF contra a suspens�o. O ministro Marco Aur�lio, relator da a��o, concedeu liminar determinando a realiza��o da pesquisa ainda neste ano.
Ap�s o IBGE listar dificuldades t�cnicas para a realiza��o do levantamento ainda este ano, o ministro Gilmar Mendes prop�s que o Censo fosse realizado em 2022. A maioria dos ministros concordou com a sugest�o. A decis�o pela realiza��o do Censo foi confirmada, por 11 votos a 1, pelo tribunal do STF.
Pol�ticas p�blicas
Para Roberto Luiz do Carmo, professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e presidente da Associa��o Brasileira de Estudos Populacionais (ABEP), o Censo � fundamental para a cria��o de qualquer pol�tica p�blica j� que os dados s�o colhidos em cada um dos domic�lios brasileiros.
“Se a gente imagina qualquer pol�tica p�blica na �rea de sa�de, precisa saber em um determinado espa�o, em um determinado munic�pio, quantas pessoas residem naquele espa�o, qual � a idade dessas pessoas, que tipo de habita��o essas pessoas possuem. Ent�o, tudo isso s�o informa��es bastante espec�ficas em termos espaciais e que s� o senso traz para o conjunto inteiro do Brasil”.
Segundo a professora do Departamento de Sociologia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Danielle Cireno Fernandes, o Censo Demogr�fico � uma pesquisa a n�vel nacional, mas que � essencial para a formula��o de pol�ticas locais.
“[O censo � usado para] distribui��o de recursos do governo federal para pol�ticas que s�o suas e de muito interesse, como, por exemplo, saneamento. A prefeitura � a inst�ncia respons�vel, mas ela presta contas ao governo federal. Logo, o governo federal repassa recursos para ela. Ou seja, a possibilidade de o Censo n�o existir n�o existe. O que existe � uma discuss�o pol�tica e um atraso”.
Para Roberto Olinto, presidente do IBGE entre 2017 e 2019, a realiza��o do Censo � fundamental at� mesmo para a credibilidade do Brasil perante os �rg�os internacionais.
“O Censo � a informa��o oficial do pa�s. As Na��es Unidas acompanham os censos de todos os pa�ses. Se voc� n�o tem uma informa��o oficial que seja cr�vel, que seja respeitada, voc� n�o tem assento respeitado no mundo todo”, destaca.
*Estagi�rio sob supervis�o da subeditora Kelen Cristina