Ministro explica atribui��es da nova autoridade de seguran�a nuclear

Foi publicada no Di�rio Oficial da Uni�o, no �ltimo dia 17, a medida provis�ria que cria a Autoridade Nacional de Seguran�a Nuclear autarquia federal que tem como atribui��es, "monitorar, regular e fiscalizar a seguran�a nuclear, a prote��o radiol�gica e a das atividades e das instala��es nucleares de atividades nucleares, materiais nucleares e fontes de radia��o no territ�rio nacional, nos termos do disposto na Pol�tica Nuclear Brasileira e nas diretrizes do Governo Federal".

Na pr�tica, o que esse �rg�o ir� fazer? Para explicar as atribui��es da nova autoridade de seguran�a nuclear, o ministro da Ci�ncia, Tecnologia e Inova��es, Marcos Pontes, falou hoje com exclusividade � Empresa Brasil de Comunica��o (EBC), em entrevista ao Rep�rter Brasil desta quinta-feira (20/5).

Segundo Pontes, a cria��o de uma autoridade de seguran�a nuclear era o anseio de mais de 34 anos, tanto da comunidade internacional como de �rg�os nacionais de controle, como do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU). Eles defendiam que as atividades de execu��o da pol�tica nuclear e de fiscaliza��o dessas atividades deveriam ser executadas por diferentes �rg�os.

"� uma expectativa de algo que precisava ser feito h� 34 anos", disse o ministro. Segundo Pontes, a Comiss�o Nacional de Energia Nuclear (Cnem) acumulava duas fun��es.

Caber� � nova autarquia garantir a seguran�a de todas as opera��es nas aplica��es civis do setor nuclear como, por exemplo, o uso de radia��o na medicina, tanto para diagn�stico como para tratamento de doen�as.

"Para a popula��o, a cria��o de uma autoridade nuclear aumenta o n�vel de seguran�a de todas as atividades nucleares no pa�s o que � importante para todo mundo", afirma. As usinas nucleares s�o de atribui��o do Minist�rio de Minas e Energia, esclarece o ministro.

Segundo Pontes, a cria��o do novo �rg�o n�o implica em aumento de estruturas, nem cargos tampouco cria qualquer despesa nova.

Durante a entrevista o ministro tamb�m ressaltou que o Brasil s� trabalha com a utiliza��o da energia nuclear para fins pac�ficos. "Gra�as a um esfor�o desse minist�rio, da Marinha do Brasil e do Minist�rio de Minas e Energia. Tudo isso comp�e nosso programa nuclear".