C�mara aprova PL que d� � Fiocruz t�tulo de Patrim�nio Nacional de Sa�de P�blica

A C�mara aprovou projeto que cria o t�tulo de Patrim�nio Nacional da Sa�de P�blica, a ser conferido pelo Congresso a institui��es p�blicas e privadas sem fins lucrativos. O texto d� � Funda��o Oswaldo Cruz (Fiocruz) o t�tulo de imediato. A mat�ria segue para an�lise do Senado.

Outras institui��es poder�o ser homenageadas, desde que tenham reconhecimento p�blico e social "indiscut�vel e not�vel" e atuem h� no m�nimo 70 anos no desenvolvimento de atividades t�cnicas, educacionais, assistenciais, cient�ficas, de participa��o social ou de promo��o da sa�de no �mbito p�blico e comunit�rio.

O projeto � de autoria dos deputados Jorge Solla (PT-BA) e Alexandre Padilha (PT-SP), a partir de uma proposta apresentada na legislatura anterior por Odorico Monteiro (PSB-CE).