Todas as qualificadoras propostas pelo �rg�o p�blico foram aceitas pelo juiz, que acolheu o pedido da Promotoria de inabilitar o homem ao exerc�cio do poder familiar. Inicialmente, o caso foi tratado como les�o corporal, mas, ap�s as investiga��es do MPDFT, a den�ncia foi apresentada como tentativa de homic�dio quadruplamente qualificado no contexto de viol�ncia dom�stica e familiar.
Durante o julgamento, o promotor de Justi�a argumentou que a promotoria pedia prioridade ao caso em raz�o do dever constitucional de assegurar a prote��o dos direitos fundamentais e humanos, especialmente a prote��o da crian�a.
O caso
Os crimes aconteceram entre 30 de novembro de 2017 e 17 de abril de 2018, na Fazenda Santa Prisca, em Santa Maria. O r�u vivia com a companheira e a beb� rec�m-nascida. Por ter ci�mes da mulher e acreditar que a menina n�o fosse sua filha, agredia fisicamente a crian�a.
O pai tamb�m tentou matar a crian�a asfixiada por afogamento na banheira, mas foi impedido pela m�e da menina. As agress�es deixaram a menina cega, com paralisia parcial e tendo que se alimentar por meio de sonda. A m�e da beb� tamb�m sofria agress�es e amea�as para n�o denunciar os fatos � Pol�cia.
*Com informa��es do MPDFT