Vaticano inclui crime de pedofilia no C�digo de Direito Can�nico

O Vaticano introduziu no C�digo de Direito Can�nico um artigo que contempla a pedofilia, especificamente os crimes de abuso contra menores cometidos por padres, medida exigida pelas v�timas. A partir desta ter�a-feira, dia 1�, o crime contra menores � tipificado na nova vers�o do C�digo em c�none espec�fico.

O papa Francisco reformou o Livro VI do C�digo de Direito Can�nico sobre san��es penais na Igreja Cat�lica. Este � um dos sete livros que comp�em o C�digo de Direito Can�nico. "Para responder adequadamente �s demandas da igreja em todo o mundo, ficou evidente a necessidade de se rever tamb�m a disciplina penal promulgada por S�o Jo�o Paulo II, em 25 de janeiro de 1983, com o C�digo de Direito Can�nico", afirma o pont�fice.

O trabalho de revis�o come�ou em 2007 com o papa em�rito Bento XVI e agora est� terminando com um texto que "introduz mudan�as de v�rios tipos na lei atual e sanciona algumas novas figuras criminosas", nas palavras de Francisco.

Tamb�m foi aprimorado "do ponto de vista t�cnico, especialmente no que diz respeito a aspectos fundamentais do direito penal, como o direito de defesa, a prescri��o da a��o penal e a determina��o mais precisa das penas."

Agora oferecem "crit�rios objetivos na identifica��o da pena mais adequada a aplicar no caso concreto", reduzindo a discricionariedade da autoridade, para favorecer a unidade eclesial na aplica��o das penas, "especialmente para os crimes que causam maiores danos e esc�ndalo na comunidade ", acrescenta o pont�fice.

O presidente do Pontif�cio Conselho para os Textos Legislativos, Filippo Iannone, explicou que a presen�a nas comunidades de algumas situa��es irregulares e os esc�ndalos recentes, derivados de casos de pedofilia, levaram � revitaliza��o do direito penal can�nico, integrando-o com reformas oportunas no Legislativo. (Com ag�ncias internacionais).