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Estado de Minas GERAL

Projeto de lei quer reabrir estrada no meio do Parque Nacional do Igua�u


01/06/2021 12:52

No momento em que o Minist�rio do Meio Ambiente pretende revisar as categorias de unidades de conserva��o no Pa�s, fragilizando as medidas protetivas de diversas �reas, a C�mara dos Deputados prev� para os pr�ximos dias a vota��o pela urg�ncia de um projeto de lei (PL) que libera a abertura de uma estrada no meio do Parque Nacional do Igua�u, onde est�o localizadas as Cataratas do Igua�u.

�ltima grande reserva da Mata Atl�ntica do interior do Pa�s, o Parque Nacional do Igua�u, que � uma unidade de conserva��o de prote��o integral, fica no oeste do Paran�. Por ser um parque nacional, a �rea n�o pode ser alvo desse tipo de interven��o dr�stica. Para que isso seja poss�vel, por�m, foi inclu�do na pauta da Casa o requerimento 1929/19, que solicita, com regime de urg�ncia, a aprecia��o do Projeto de Lei 984/19.

De autoria do deputado Vermelho (PSD-PR), o projeto altera a Lei 9.985, de 18 de julho de 2000, para criar a categoria de unidade de conserva��o denominada 'Estrada-Parque', instituindo a 'Estrada-Parque Caminho do Colono no Parque Nacional do Igua�u'.

A chamada 'Estrada do Colono' foi fechada h� mais de duas d�cadas por decis�o judicial. Trata-se de uma rota ilegal aberta no meio do Parque Nacional do Igua�u, que foi fechada na d�cada de 1990, justamente por reconhecer que ela era um vetor de desmatamento, ca�a, contrabando, tr�fico de armas e drogas, entre outras atividades ilegais. Hoje, a floresta j� se regenerou totalmente. Por isso, segundo ambientalistas, sua nova abertura causaria estragos em um dos parques nacionais mais emblem�ticos do mundo, onde est�o as Cataratas do Igua�u, consideradas Patrim�nio Natural da Humanidade pela Unesco.

"Falar em abertura de uma rodovia no Parque Nacional do Igua�u �, por si s�, um retrocesso. Agora, propor urg�ncia do tema na semana do meio ambiente - o Dia Mundial do Meio Ambiente � comemorado em 5 de junho - � um esc�rnio com a sociedade. O deputado Vermelho, ao defender essa ideia arcaica, est� afundando a economia da regi�o de Foz do Igua�u e piorando ainda mais a margem j� t�o desgastada do Brasil junto aos mercados internacionais", diz �ngela Kuczach, diretora-executiva da Rede PRO UC.

Segundo o deputado Vermelho, o objetivo da estrada seria "restaurar as rela��es socioecon�micas e tur�sticas" nas regi�es oeste e sudoeste do Paran�. "Este projeto vai muito al�m da resolu��o de um problema de log�stica no Estado do Paran�, uma vez que corrige essa hist�rica injusti�a que foi o fechamento da Estrada do Colono e atende ao clamor social de d�cadas do povo paranaense, resgatando a hist�ria e as rela��es socioecon�micas, ambientais e tur�sticas da regi�o", justifica o parlamentar.

Especialistas afirmam que "estrada-parque n�o � e n�o pode se tornar sin�nimo de estradas dentro de parques". A avalia��o � de que, diferente do que consta no texto do projeto, a iniciativa promove o desmatamento e vai gerar graves impactos ecol�gicos, econ�micos e no turismo na regi�o.

"O projeto de lei implicar� preju�zos incalcul�veis para o Parque Nacional do Igua�u. Insistem com a mesma demanda h� tr�s d�cadas. N�o adianta rotular de estrada-parque, se os efeitos negativos s�o claros. Estrat�gias meramente discursivas n�o evitar�o a degrada��o ambiental", diz Suely Ara�jo, doutora em Ci�ncia Pol�tica, especialista s�nior em pol�ticas p�blicas do Observat�rio do Clima e ex-presidente do Ibama.

A pr�pria Unesco j� amea�ou retirar o t�tulo caso a estrada seja novamente aberta. Estudos comprovam que a abertura da estrada trar� para a unidade de conserva��o o aumento da ca�a de animais silvestres, muitos deles amea�ados de extin��o, como a on�a-pintada, o atropelamento de fauna, desmatamento, al�m de entrada de esp�cies ex�ticas invasoras, focos de queimada e polui��o.

Com 185 mil hectares, o parque nacional localizado na fronteira com a Argentina abriga mais de 250 esp�cies de �rvores, 550 de aves, 120 de mam�feros, 79 de r�pteis e 55 de anf�bios. � o �ltimo grande remanescente de Floresta Atl�ntica de interior no Brasil, com �rvores como perobas e canelas, praticamente extintas na natureza. Para a fauna, � o ultimo ref�gio da on�a-pintada no sul do Brasil.


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