Ap�s escalada de viol�ncia, Barroso manda PF proteger terras ind�genas Munduruku

O ministro Lu�s Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta ter�a-feira, 1�, que a Pol�cia Federal adote medidas imediatas para prote��o da vida, sa�de e seguran�a das popula��es que habitam a terra ind�gena Munduruku, no Par�.

"Dado que se desconhece a situa��o real na TI Munduruku e que se alega risco � vida e � integridade f�sica dos envolvidos e perigo na demora quanto � provid�ncia, determino, ainda, � Pol�cia Federal, ad cautelam, que adote, de imediato, todas as medidas necess�rias a assegurar a vida e a seguran�a dos que se encontram na TI Munduruku e imedia��es, deslocando efetivos para a regi�o ou majorando-os se necess�rio", diz um trecho do despacho.

A ordem foi dada em uma a��o movida pela Articula��o dos Povos Ind�genas do Brasil (Apib) em conjunto com os partidos de oposi��o Rede Sustentabilidade, PSB, Psol, PCdoB, PT e PDT cobrando a��es do governo federal para conter o cont�gio e a mortandade por covid-19 entre as comunidades ind�genas.

No despacho, o ministro tamb�m determinou que o superintendente da Pol�cia Federal respons�vel pela opera��o preste informa��es sobre a situa��o da regi�o. Barroso ainda intimou o Minist�rio P�blico Federal e o Minist�rio da Defesa.

Na semana passada, depois que a Apib relatou ao STF ataques a tiros contra ind�genas, presen�a de invasores em suas terras durante a pandemia, desmatamento e garimpo ilegal, Barroso j� havia determinado que a Uni�o tomasse medidas para proteger as popula��es das comunidades Yanomami, em Roraima, e Mundukuru.

Ap�s a determina��o, uma opera��o conjunta da Pol�cia Federal e do Ibama no Sudoeste do Par� desencadeou conflitos entre garimpeiros e comunidades ind�genas. Como mostrou o Estad�o, as informa��es sobre a opera��o vazaram e chegaram antes aos garimpeiros, que se mobilizaram pelo WhatsApp para avisar sobre a a��o e esconder m�quinas. Apoiados pela prefeitura local, eles tamb�m organizaram atos para fechar todo o com�rcio e queimaram casas de moradores da terra Munduruku.