MP pede mais informa��es sobre a��o no Jacarezinho e apura den�ncia de tortura

O Minist�rio P�blico do Rio de Janeiro requereu novamente � Secretaria da Pol�cia Civil fluminense nesta ter�a, 1�, o envio de documentos e informa��es sobre a Opera��o Exceptis, realizada em 6 de maio na comunidade do Jacarezinho, na zona norte, e que resultou em 28 mortes. O material, j� requerido pela for�a-tarefa da Procuradoria e ainda n�o enviado, inclui autos de apreens�o, termos de cautela das armas utilizadas, planejamento operacional e relat�rio final de investiga��o, al�m de apresenta��o da justificativa constante da Lei Estadual 8.928/2020, que trata da altera��o de locais de crime por policiais.

O MP deu � pol�cia novo prazo, de dez dias, para cumprir a exig�ncia at� agora n�o atendida. A a��o na favela mobilizou mais de 200 agentes. Moradores denunciaram que houve execu��es de homens j� presos. A pol�cia nega. Afirma que todos os 27 mortos enfrentaram os policiais e foram abatidos nos confrontos. Levantamento do Estad�o apontou que um ter�o dos mortos n�o tinha processo criminal em tramita��o no Tribunal de Justi�a do Rio de Janeiro.

"J� foram recebidos laudos de local e de necropsia. A For�a-Tarefa do MPRJ informa tamb�m que novos depoimentos de testemunhas foram obtidos nesta semana e juntados aos autos", informou por nota o MP. O �rg�o anunciou ter levantado parcialmente a parte sigilosa do Procedimento Investigat�rio Criminal da Procuradoria sobre o caso. "Ainda est�o sob sigilo informa��es sens�veis, tais como imagens, nomes, endere�os e depoimentos de testemunhas, imagens das pessoas envolvidas e dados protegidos por sigilo legal e tamb�m por medidas de seguran�a, assim como dilig�ncias em andamento, na forma da S�mula 14 do STF, a fim de n�o inviabilizar a efic�cia da investiga��o."

Mortes no Jacarezinho

O MP anunciou ainda a abertura de novo Procedimento Investigat�rio Criminal envolvendo a a��o no Jacarezinho. A nova investiga��o vai apurar den�ncias de tortura contra seis presos na opera��o. A apura��o ser� aberta com base em m�dias e atas de audi�ncias de cust�dia de seis presos na opera��o. O material foi enviado pelo Tribunal de Justi�a do Estado do Rio. Segundo a Procuradoria, o objetivo da abertura do novo PIC � permitir que a apura��o original se concentre nas mortes em decorr�ncia de interven��o policial e do homic�dio do policial civil Andr� Frias. O agente foi baleado por criminosos durante a a��o.

"O objetivo (do novo PIC) � garantir maior agilidade � apura��o, possibilitando a ado��o de linhas de investiga��o pr�prias, em raz�o de dilig�ncias a serem adotadas nestes casos diferirem daquelas relativas aos homic�dios", informou a nota do MP.