O Minist�rio da Justi�a e Seguran�a P�blica, apresentou o primeiro boletim realizado pelo projeto-piloto do Centro de Excel�ncia para a Redu��o da Oferta de Drogas Il�citas (CdE), registrando que, entre janeiro e maio de 2021, a arrecada��o com leil�es de bens confiscados de organiza��es criminosas j� ultrapassou R$ 53 milh�es.
Segundo a pasta, o boletim aponta que o 'Brasil tem se alinhado �s experi�ncias globais no combate ao tr�fico de drogas', sendo uma dessas estrat�gias a desarticula��o financeira dos criminosos por meio do confisco do patrim�nio adquirido com o enriquecimento il�cito e a revers�o dos bens apreendidos em favor da Uni�o para investir nas pol�ticas de preven��o e de combate �s drogas.
A iniciativa � resultado da parceria entre a Secretaria Nacional de Pol�ticas sobre Drogas, o Escrit�rio das Na��es Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) e o Programa das Na��es Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
Para viabilizar o leil�o de bens confiscados de traficantes, um dos primeiros passos � completar o processo de documenta��o e informa��es essenciais, como a localiza��o do bem, diz o MJSP. Para agilizar esses entraves, a Secretaria Nacional de Pol�ticas sobre Drogas (Senad), lan�ou o Projeto Check In, em outubro de 2019.
A plataforma viabilizou a localiza��o de itens confiscados em todo o pa�s por meio da inser��o de dados feita por policiais que atuam nos locais que armazenam esses bens. Em 2020, foram arrecadados mais de R$ 40 milh�es.
O diagn�stico feito pelo CdE aponta, tamb�m, a diferen�a entre os valores de avalia��o do patrim�nio e o valor pelo qual foi arrematado. De acordo com a Lei 13.886, os itens podem ser leiloados a partir de 50% do valor de avalia��o para gerar maior atratividade, mas o boletim aponta que mais de 80% das vendas foram superiores ao valor de avalia��o.
Esse � o caso de uma Ferrari Calif�rnia, apreendida do tr�fico internacional de drogas. Avaliada em R$ 659 mil, ela foi arrematada por R$ 880 mil. Dentre os tipos de bens leiloados em 2020, os ve�culos correspondem a 57% do total.
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GERAL
Leil�es de tesouros do tr�fico j� arrecadaram R$ 53 mi em 2021
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