Brasil refor�a posi��o mais ao centro na OMC sobre quebra de patentes de vacina

O Brasil fortaleceu na Organiza��o Mundial do Com�rcio (OMC) sua posi��o mais ao centro em rela��o � quest�o sobre a quebra de patentes de vacinas contra covid-19. Na pr�tica, o Pa�s indicou que est� disposto a iniciar uma negocia��o sobre a suspens�o durante a pandemia, o que indica uma mudan�a de postura sobre o tema. Essa altera��o � importante, mas ao mesmo tempo t�nue, j� que a linha de defesa principal brasileira � a de buscar transfer�ncia tecnol�gica, mantendo a preserva��o dos interesses das empresas que investiram na busca de um imunizante.

As a��es diplom�ticas - principalmente quando revelam um desvio de rota - costumam ser feitas de forma muito paulatina. E uma das principais preocupa��es do Itamaraty � a de que recaia sobre o Pa�s a pecha de que � uma na��o que n�o respeita contratos. Por isso, o trabalho diplom�tico no Congresso para evitar uma a��o unilateral do Brasil sobre o tema tamb�m tem sido feito de forma incisiva nas �ltimas semanas.

A decis�o do Brasil de evitar negocia��es nesse sentido era vista com cr�tica por alguns agentes do terceiro setor. A avalia��o era a de que o Pa�s n�o contribu�a para que o assunto avan�asse dentro da OMC e era um dos poucos entre os emergentes a n�o apoiarem esse caminho.

"O Brasil est� pronto para iniciar negocia��es baseadas em texto sobre a dispensa das disposi��es do TRIPS (sigla em ingl�s referente ao acordo que regula propriedade intelectual durante a pandemia). Vamos nos envolver de forma aberta e construtiva em tais discuss�es visando resultados tang�veis no menor prazo poss�vel", disse nesta ter�a-feira, 8, o embaixador Alexandre Parola, no primeiro dia de reuni�o do Conselho, que continua nesta quarta-feira (9).

Nesse discurso, o representante do Brasil na OMC considerou que o governo brasileiro est� "profundamente comprometido" em fornecer solu��es dentro da estrutura da Organiza��o para apoiar os esfor�os globais para acabar com a pandemia. "N�o existe uma f�rmula simples para enfrentar a ampla gama de desafios envolvidos no desenvolvimento, fabrica��o e distribui��o de vacinas e terap�uticas em todo o mundo", ponderou Parola, acrescentando que refor�a a necessidade de haver uma solu��o "hol�stica" para o caso.

O embaixador comentou que o Brasil tem trabalhado em diferentes frentes para construir uma estrutura robusta de com�rcio e sa�de para a OMC, que lide com os diversos desafios de uma forma abrangente. "E continuamos abertos a outras propostas que possam contribuir para melhorar ainda mais as ferramentas dispon�veis na OMC para responder �s crises de sa�de", enfatizou.

Ele disse tamb�m que � preciso que os pa�ses saiam da atual pandemia mais bem preparados para as pr�ximas. E observou que h� muita assimetria no mundo para o enfrentamento do surto. "Esse desequil�brio � algo que devemos abordar com urg�ncia", alertou, mencionando que a produ��o de medicamentos e vacinas est� muito concentrada em algumas partes do mundo. "Esta pandemia provou que isso precisa mudar."

Parola ressaltou que � preciso disseminar o conhecimento que se tem hoje na �rea da sa�de para aumentar o n�vel de prepara��o do mundo para amea�as futuras. O Itamaraty argumentou ainda que as discuss�es no conselho Trips ficaram praticamente apenas com foco na prote��o de patentes e apenas "marginalmente" trataram da transmiss�o de tecnologia e know-how. Para o Brasil, essa transmiss�o pode "n�o fluir automaticamente para fabricantes potenciais de vacinas e terap�uticas uma vez que os direitos de patentes sejam licenciados ou renunciados".

"Gostar�amos de ver discuss�es mais aprofundadas sobre a operacionaliza��o deste importante aspecto pr�tico, que � fundamental para o sucesso de uma estrat�gia de isen��o de patentes", sugeriu. "Tamb�m estamos interessados em solu��es que preservem a transpar�ncia e um n�vel suficiente de seguran�a jur�dica para as partes interessadas, de modo que n�o atrapalhemos injustificadamente os esfor�os de colabora��o."

Brics

Nos �ltimos meses, �ndia e �frica do Sul passaram a liderar um bloco de pa�ses em desenvolvimento que pedem na OMC a suspens�o de patentes das vacinas. Os Estados Unidos surpreenderam recentemente ao dizerem que est�o dispostos a apoiarem essa medida, mas algumas ressalvas foram colocadas. H� preocupa��es no Brasil, por exemplo, sobre o tempo dessa suspens�o, que n�o foi especificada, e h� a avalia��o de que deve ocorrer apenas enquanto a pandemia existir, e tamb�m sobre os insumos sobre os quais recair�. H� uma expectativa de que �ndia e �frica do Sul apresentem uma nova proposta sobre o tema com mais informa��es a respeito dessas quest�es. N�o h�, no entanto, um prazo espec�fico para que os pa�ses entreguem o relat�rio � OMC.

Com a ades�o de China e R�ssia � proposta, apenas o Brasil est� fora desse apoio dentro do grupo dos Brics (formado exatamente por Brasil, R�ssia, �ndia, China e �frica do Sul). O acordo Trips e as leis dom�sticas j� s�o suficientes, na avalia��o do Itamaraty, para que haja quebra de patentes, caso seja necess�rio dentro de um momento extraordin�rio. Apesar de a pandemia poder ser classificada como tal, a avalia��o interna � a de que a falta de insumos se d� pela baixa capacidade do setor privado de oferecer vacinas, e n�o necessariamente por quest�es de monop�lio de produ��o.