Ministro do STJ restabelece condena��es de policiais por massacre do Carandiru

O Superior Tribunal de Justi�a (STJ) restabeleceu as condena��es impostas aos policiais envolvidos no massacre do Carandiru, em que 111 presos foram mortos ap�s uma rebeli�o em 1992. Os agentes foram sentenciados a penas de at� 600 anos de pris�o.

A decis�o foi tomada na semana passada pelo ministro Joel Ilan Paciornik. Ele analisou um recurso do Minist�rio P�blico de S�o Paulo contra o parecer do Tribunal de Justi�a do Estado que anulou os julgamentos dos policiais em j�ri popular, sob o argumento de que a den�ncia contra os agentes n�o individualizou as condutas e, por isso, os jurados n�o poderiam ter votado pelas condena��es.

O ministro concluiu que tanto defesa quanto acusa��o reuniram provas para corroborar suas teses e que, portanto, os jurados n�o votaram em contradi��o com o conjunto probat�rio dos autos.

"O voto n�o aponta prova cabal a respeito do acontecido, tendo sido elaborado no sentido do cotejo entre as provas, com uso de livre convencimento motivado, para valorar aquelas que amparavam a tese defensiva, em detrimento daquelas que escoravam a tese acusat�ria. Assim, tem-se que a decis�o dos jurados n�o pode ser acoimada de manifestamente contr�ria � prova dos autos", diz um trecho da decis�o. "Ao contr�rio do que constou no ac�rd�o recorrido, a condena��o dos policiais pelos jurados decorreu da constata��o do liame subjetivo (diga-se de passagem que foram 5 j�ris, todos 'condenat�rios')."

O ministro observou que as provas que poderiam individualizar as condutas ficaram 'prejudicadas' porque n�o houve confronto bal�stico entre as armas usadas pelos agentes e as balas retiradas dos corpos das v�timas. Destacou ainda que houve 'excesso' na conduta por parte dos policiais. "Caracterizado pela morte desnecess�ria de presos (v�timas)", afirmou.

Ao todo, 74 policiais militares foram condenados em cinco diferentes j�ris, entre 2013 e 2014. Apesar das condena��es, os agentes nunca chegaram a ser presos.