Senado pauta projeto para manter escolas abertas, mas pol�mica adia vota��o

O Senado pautou para esta quinta-feira, 10, um projeto que obrigaria a manuten��o de aulas presenciais nas escolas durante a pandemia de covid-19. A pol�mica em torno da vota��o, por�m, fez os senadores adiarem a vota��o para discutir melhor o texto.

O projeto, aprovado anteriormente na C�mara, classifica a educa��o b�sica e a educa��o superior em formato presencial como servi�os e atividades essenciais. O texto foi questionado por parlamentares e sindicatos de professores, que argumentaram que a lei poderia proibir greves de professores e comprometer a autonomia de Estados e munic�pios para determinar medidas de isolamento social.

O texto em pauta no Senado garante o direito dos pais dos alunos de 4 a 17 anos optar pelo n�o comparecimento dos filhos �s aulas presenciais durante a pandemia e se os alunos e familiares integrarem o grupo de risco da covid-19. "Em vez de debatermos a dicotomia entre abrir e n�o abrir as escolas, � preciso focar em como promover o retorno seguro das atividades escolares presenciais, se e quando as autoridades sanit�rias indicarem ser poss�vel", disse Marcos do Val (Podemos-ES), relator do projeto, argumentando que n�o haveria impacto �s greves.

Para o presidente da Comiss�o de Educa��o, Marcelo Castro (MDB-PI), a aprova��o da nova lei igualaria a educa��o a atividades como as pol�cias, que n�o podem entrar em greve. "� claro que a educa��o � uma atividade essencial, mas n�o � nesse sentido", disse o senador, ao pedir que a vota��o fosse adiada. "Temos implica��es na lei trabalhista, temos implica��es na lei de greve, temos implica��es na autonomia federativa e evidentemente que uma lei dessa precisa ser melhor estudada, precisa melhor ser debatida."