Justi�a abre consulta p�blica de classifica��o de idades para TV, cinema e apps

O Minist�rio da Justi�a e Seguran�a P�blica (MJSP) abriu nesta semana uma consulta p�blica para discutir sobre a Classifica��o Indicativa de faixas et�rias para conte�dos exibidos em programas de TV, cinema, jogos eletr�nicos e de interpreta��o (RPG) e aplicativos de celular.

O processo de classifica��o indicativa de conte�dos � uma ferramenta utilizada pelo MJSP para informar as fam�lias sobre a faixa et�ria indicada para cada tipo de obra audiovisual. Com a consulta p�blica, que ocorre at� o pr�ximo dia 30 de julho, pais e respons�veis podem colaborar com a produ��o e atualiza��o da portaria que regulamenta o procedimento de an�lise dos produtos midi�ticos.

Os interessados em participar da consulta podem enviar sugest�es, colabora��es e cr�ticas ao programa preenchendo um formul�rio dispon�vel no site do Minist�rio e em seguida enviar o documento para o e-mail [email protected].

Como funciona?

O Minist�rio da Justi�a e Seguran�a P�blica explica que a Classifica��o Indicativa � um servi�o prestado � sociedade, mas que n�o se sobrep�e � an�lise e decis�o dos pais e respons�veis sobre quais conte�dos os filhos podem consumir. "� uma ferramenta que pode auxili�-los nessa decis�o. � recomendado, tamb�m, que os pais e respons�veis tenham conhecimento a respeito desses produtos e conversem com os filhos sobre os conte�dos e temas abordados", afirma a pasta.

Atualmente o MJSP divide as produ��es audiovisuais em seis categorias: Livre, 10 anos, 12 anos, 14 anos, 16 anos e 18 anos.

Conte�dos classificados como "Livre", ou para crian�as maiores de 10 anos t�m exibi��o a qualquer hor�rio. A partir das 20h � permitido a veicula��o de material indicado para maiores de 12 anos, em seguida, �s 21h para maiores de 14 anos. Depois das 22h est�o liberados produtos midi�ticos para maiores de 16 anos. Conte�dos para adultos com 18 anos, ou mais, s� s�o permitidos ap�s as 23h.

Todo o processo de an�lise das obras � realizado por profissionais da Coordena��o de Classifica��o Indicativa, do MJSP. Os produtos s�o assistidos pelos t�cnicos da pasta que discutem sobre o conte�do e depois determinam uma faixa et�ria indicada.