O n�mero de crian�as brasileiras de 5 a 13 anos que sofreram acidentes graves enquanto desempenhavam alguma atividade que pode ser classificada como trabalho infantil aumentou em 30% entre 2019 e 2020.
Dados atualizados do Observat�rio da Preven��o e da Erradica��o do Trabalho Infantil, divulgados hoje (17/6), apontam que as ocorr�ncias registradas no Sistema de Informa��o de Agravos de Notifica��o (Sinan), do Minist�rio da Sa�de, saltaram de 83, em 2019, para 108 notifica��es em 2020.
O resultado do ano passado � o pior registrado desde 2007, superando as 104 notifica��es de 2011.
O mais preocupante, na avalia��o de especialistas, � que o resultado n�o representa a real dimens�o do problema, j� que a subnotifica��o � um dos aspectos inerentes ao trabalho infantil, destacou o subsecret�rio de Pesquisa e Desenvolvimento da Secretaria de Pesquisa e An�lise de Informa��es do Minist�rio P�blico do Trabalho (MPT), o procurador Luis Fabiano de Assis.
“A necessidade de pol�ticas p�blicas baseadas em evid�ncias � clara. Nosso [do Observat�rio] objetivo � maximizar a possibilidade de uma decis�o de pol�tica p�blica de aloca��o de recursos, prioriza��o, enfrentamento, combate, pris�es, atua��o do Estado e da sociedade civil, e de todas estas a��es serem efetivas”, disse Assis ao justificar a import�ncia dos dados reunidos pelo projeto conjunto do MPT e da Organiza��o Internacional do Trabalho (OIT).
Mais de 30% das den�ncias de trabalho infantil que chegam ao conhecimento das autoridades p�blicas por meio do Disque Direitos Humanos (Disque 100) dizem respeito ao trabalho infantil dom�stico. Cerca de 15% tratam do aliciamento de crian�as e adolescentes pelo narcotr�fico.
J� a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos indica que, entre 2012 e 2018, houve uma m�dia de 6.459 protocolos de den�ncias anuais de explora��o do trabalho infantil. Em 2019, este n�mero caiu para 4.246. Em 2020, mais uma queda e o registro de 2.371 den�ncias.
"� necess�ria uma avalia��o mais profunda. Talvez, tenhamos aqui uma tend�ncia � subnotifica��o, como est� acontecendo em rela��o aos casos de viol�ncia em geral contra crian�as e adolescentes, considerando o distanciamento que esta crian�a teve da escola devido � pandemia", afirmou o secret�rio dos Direitos da Crian�a e Adolescentes, Maur�cio Cunha.
Mortes de jovens por acidente de trabalho
Entre adolescentes de 14 a 17 anos com v�nculo empregat�cio, foram registradas, em 2020, 556 notifica��es de acidentes de trabalho em geral (e n�o apenas graves), de acordo com o Observat�rio da Preven��o e da Erradica��o do Trabalho Infantil. Menos da metade das 1.202 ocorr�ncias de 2019.
Para Assis, contudo, a redu��o n�o � resultado de medidas para assegurar a integridade dos aprendizes.
“Com o fechamento de empresas [devido � pandemia], houve uma redu��o do n�mero de postos de trabalho. Talvez o n�mero destas notifica��es tenha diminu�do devido � redu��o [dos postos de trabalho em] que os adolescentes se exp�em [aos riscos]”, disse o subsecret�rio, afirmando que, no geral, os resultados compilados pelo observat�rio em 2020 s�o piores que os de 2019.
“N�o podemos esperar que quase nenhum dos dados tenha melhorado [em 2020] durante a pandemia, com exce��o, talvez, dos de acidentes de trabalho [gerais] no setor formal”.
As informa��es compiladas pelo observat�rio tamb�m revelam que, entre 2012 e 2020, ao menos 46 adolescentes regularmente contratados morreram em consequ�ncia de acidentes de trabalho.
Tr�s destes �bitos ocorreram em 2020. Um, em 2019. O pior resultado do per�odo, no entanto, ocorreu em 2012, quando 12 adolescentes perderam a vida trabalhando.
Um em cada cinco dos 18,8 mil acidentes envolvendo jovens de 14 a 17 anos com v�nculo empregat�cio entre 2012 e 2020 foi causado por ve�culos de transporte (21% do total). Em seguida, vem a opera��o de m�quinas e equipamentos (18%), tombos (13%), mobili�rio e acess�rios (10%), agente qu�mico (9%), ferramentas manuais (8%), quedas de altura (7%), motocicleta (6%), entre outras causas.
Entre as atividades econ�micas que mais causaram acidentes entre adolescentes figuravam o com�rcio varejista de mercadorias em geral, com predomin�ncia de produtos aliment�cios – hipermercados e supermercados (21%), restaurantes e outros estabelecimentos de servi�os de alimenta��o e bebidas (9%) e servi�os de assist�ncia social sem alojamento (4%).
As informa��es podem ser consultadas na plataforma SmartLab.
Preju�zos v�o al�m da integridade f�sica
Durante o semin�rio digital que o MPT realizou esta manh� para apresentar os resultados, o secret�rio Nacional dos Direitos da Crian�a e Adolescentes, Maur�cio Cunha, afirmou que o ingresso precoce no mercado de trabalho de forma indevida, sem acompanhamento, oferece consequ�ncias que v�o al�m dos riscos � integridade f�sica.
“Al�m de reproduzir o ciclo de pobreza familiar, o trabalho infantil prejudica a aprendizagem, quando n�o a tira [a crian�a ou o adolescente] da escola e a torna vulner�vel, em diversos aspectos, incluindo sa�de, exposi��o � viol�ncia, ass�dio sexual, esfor�os f�sicos intensos, acidentes, entre outros. Quanto mais precoce a entrada no mercado de trabalho, menor � a renda obtida ao longo da vida adulta”, comentou o representante do Minist�rio da Mulher, Fam�lia e Direitos Humanos, afirmando que o trabalho infantil perpetua “os altos n�veis de desigualdade social”.
No mesmo sentido, a secret�ria executiva do F�rum Nacional de Preven��o e Erradica��o do Trabalho Infantil, Isa de Oliveira, falou sobre o desafio de o Estado brasileiro oferecer �s fam�lias condi��es de manter as crian�as estudando e em seguran�a integral “em meio a um cen�rio nada otimista”.
“Al�m do desafio de incluir as crian�as que j� n�o estavam [matriculadas] nas escolas, temos agora que [resgatar] aquelas que se afastaram em consequ�ncia da exclus�o digital e das dificuldades familiares. Esta ser� uma estrat�gia importante para enfrentarmos o trabalho infantil”, destacou Isa, enfatizando que a pobreza � uma causa estrutural do trabalho infantil que s� pode ser enfrentada com pol�ticas de prote��o social � popula��o.
“Temos que estabelecer um patamar de compreens�o e de consenso de que o trabalho infantil e seu aumento n�o acontecem por acaso. Isso resulta de decis�es pol�ticas, de omiss�es, que levam e motivam o agravamento desta viola��o aos direitos humanos e fundamentais de crian�as e adolescentes. � necess�rio exigir a efetiva implementa��o de pol�ticas p�blicas [de assist�ncia]”, disse a secret�ria.