Um advogado entrou na Justi�a para conseguir que o Departamento de Tr�nsito do Distrito Federal (Detran-DF) fosse obrigado a substituir a placa do autom�vel dele. O autor do processo alegou que a combina��o de caracteres "tem lhe ocasionado situa��es constrangedoras por onde transita, oriundas de atos homof�bicos".
O autor da a��o afirmou que comprou o ve�culo no estado de S�o Paulo e providenciou a transfer�ncia para o Distrito Federal. Na ocasi�o, consultou o Detran-DF sobre a possibilidade de trocar as letras da placa, por se preocupar com poss�veis "constrangimentos".
Diante da negativa, o advogado fez novo questionamento formal, desta vez, ao Departamento Nacional de Tr�nsito (Denatran). A autarquia informou n�o haver previs�o legal que permitisse a substitui��o dos caracteres. Sem �xito pelas vias administrativas, o advogado entrou com uma a��o na Justi�a.
Condena��o
Na primeira inst�ncia, o juiz que analisou o caso considerou o pedido procedente e condenou o Detran-DF a fornecer uma nova placa ao autor da a��o no prazo de um m�s. No entanto, a autarquia distrital entrou com recurso, acatado pelos magistrados da segunda inst�ncia.
O colegiado entendeu, por unanimidade, que a situa��o n�o implica viola��o de direito da personalidade e que o advogado tinha conhecimento da placa quando comprou o carro. A Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal ressaltou que a legisla��o permite a substitui��o s� em caso de clonagem.
Os desembargadores argumentaram que "a exclus�o dos caracteres designativos da palavra 'GAY' da placa do ve�culo n�o constituem prote��o contra pr�ticas homof�bicas, como equivocadamente sustenta o recorrente". "N�o se � escondendo, mascarando a grafia associada a uma orienta��o sexual que se extirpa o preconceito, mas atrav�s de pol�ticas de educa��o e conscientiza��o da popula��o", completaram.
A reportagem tentou contato com as duas partes envolvidas no processo e aguarda retorno.