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Estado de Minas

Caso L�zaro: ju�za nega pedidos feitos pela Defensoria P�blica

O �rg�o protocolou pedido em favor do foragido, para que sua integridade f�sica e mental de L�zaro fosse garantida


22/06/2021 16:51 - atualizado 22/06/2021 17:16

A Defensoria Pública do DF pediu que a integridade de Lázaro seja mantida (foto: Bruno Peres/Esp.CB/D.A. Press - 31/3/17)
A Defensoria P�blica do DF pediu que a integridade de L�zaro seja mantida (foto: Bruno Peres/Esp.CB/D.A. Press - 31/3/17)
A ju�za da Vara de Execu��es Penais do DF (VEP/DF) n�o aprovou o pedido formulado pela Defensoria P�blica do Distrito Federal (DPDF) em favor do r�u L�zaro Barbosa de Souza, que se encontra foragido h� 14 dias.

Ele � procurado pelas for�as policiais do DF e de Goi�s por ser autor de uma chacina no Incra 9. As buscas seguem no distrito de Cocalzinho de Goi�s.

 

 


O documento, enviado na �ltima sexta-feira (18/6), solicita que a integridade f�sica e mental do foragido seja mantida.
 
“Considerando a enorme repercuss�o nacional conferida ao caso, visando salvaguardar a vida e a sa�de do assistido, a defesa t�cnica requer, desde logo, ao ilustre ju�zo que seja garantida a prote��o da integridade f�sica e ps�quica do assistido, com a aloca��o deste em instala��es seguras, se poss�vel, sem ter que dividir cela com outros internos do estabelecimento prisional em caso de sua recaptura com vida”, pediu a defensoria.

Por�m, a magistrada indeferiu o pedido por entender que as opera��es para captura do mesmo est�o fora dos limites territoriais da VEP/DF.
 
“Havendo recaptura, n�o se sabe nem mesmo se o sentenciado vir� imediatamente para o DF, na medida em que a for�a-tarefa envolvida em tal opera��o vem concentrando suas a��es fora dos limites territoriais da compet�ncia da VEP/DF. Al�m disso, n�o se pode pressupor que as autoridades policiais envolvidas descumpririam o princ�pio da legalidade ou da dignidade da pessoa humana, n�o tendo a Defensoria P�blica apresentado nenhum fato concreto que caracterize eventual conduta indevida”, afirmou.

Da mesma forma, a ju�za afirma que � completamente descabido analisar eventual execu��o de tortura porque sequer foi descrita qualquer conduta criminosa. O sentenciado desse feito, apontado como potencial v�tima, sequer est� preso e, segundo a ju�za, a VEP/DF n�o � competente para analisar e julgar crimes, mas para executar penas.

Em nota, a DPDF explica que o �rg�o est� � disposi��o de todos os cidad�os em situa��o de vulnerabilidade econ�mica, social e jur�dica. Leia a nota na �ntegra:

“Em aten��o ao pedido de informa��es acerca de manifesta��o subscrita por um de seus membros, solicitando provid�ncias � Vara de Execu��es Penais no sentido de alocar L�zaro Barbosa de Sousa em cela separada dos demais detentos, registramos que esse pedido � comum, em casos dessa natureza, tendo por objetivo a garantia do cumprimento da legisla��o vigente ap�s a eventual captura de L�zaro. A Defensoria P�blica do DF, ao tempo que se solidariza com as v�timas dos delitos, deseja que as investiga��es e buscas sejam bem sucedidas, com a maior celeridade poss�vel, e que nenhuma outra pessoa venha a sofrer risco de vida ou les�o aos seus direitos. Esperamos que, ap�s a deten��o do suspeito, sua vida e integridade f�sica sejam protegidas, a fim de que ele seja submetido ao devido processo legal. A Defensoria P�blica do DF encontra-se � disposi��o de todos os cidad�os em situa��o de vulnerabilidade econ�mica, social e jur�dica, para proteger os seus direitos fundamentais, inclusive as v�timas de crimes.“

Relembre o caso


No dia 9 de junho, L�zaro Barbosa de Sousa, 32 anos, assassinou tr�s integrantes da mesma fam�lia e sequestrou uma quarta, Cleonice Vidal, em Ceil�ndia Norte. O corpo dela foi encontrado dois dias depois. O homem, apontado como autor dos crimes, segue foragido dentro da mata, no povoado do Girassol (GO), pr�ximo a Cocalzinho.

Com isso, as for�as policiais fecharam o cerco em torno da regi�o na tentativa de encontr�-lo. Desde que est� foragido, L�zaro tem feito ref�ns e invadido ch�caras por onde passa. Cerca de 270 policiais atuam na regi�o para captur�-lo. As buscas pelo criminoso completam 14 dias.
 


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