A vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB-DF), Cristiane Damasceno, criticou a falta de transpar�ncia das for�as de seguran�a que atuaram na captura e na morte de L�zaro Barbosa de Sousa, 32 anos. Em opera��o liderada pela Casa Militar de Goi�s, o foragido foi morto com mais 30 tiros na manh� desta segunda-feira (28/6).
Para a especialista em direito processual penal, as secretarias de Seguran�a P�blica de Goi�s e do Distrito Federal devem esclarecer como foi feita a opera��o e se houve transgress�o de direitos do foragido. “H� muito o que se explicar. Como ele reagiu? Para onde ele disparou? Se descarregou a arma, onde est�o os feridos? N�o foi explicado qual o armamento utilizado por ele”, questiona.
“Estavam presentes 270 pessoas, drones e helic�ptero. Com todo esse aparato, n�o conseguiram alvejar o foragido no ombro para par�-lo? Foram 38 tiros!”, destaca. Ela pede que a per�cia seja feita e que os respons�veis pelo caso informem � sociedade como a captura e a morte ocorreram, assim como a motiva��o dos crimes cometidos por L�zaro. “Com informa��es claras e transpar�ncia, toda a sociedade poder� desenvolver mecanismos para proteger melhor a sociedade, al�m de melhorar os sistemas de buscas”, pontua.
Cristiane afirma que a morte de L�zaro n�o deveria ser comemorada, principalmente se ela revela uma maneira clandestina de a pol�cia agir. “Quando uma pessoa mata e rouba, ela quebra um pacto social e deve pagar legalmente sobre esse ato. N�o � porque ela fez isso que a pol�cia pode fazer tamb�m. Estamos em um estado democr�tico e n�o podemos achar que quem comete crime n�o pode ter mais nenhum direito”, critica.
Para ela, aceitar acriticamente uma opera��o com tantas perguntas a serem respondidas � permitir que a for�a de seguran�a estatal possa ter poderes inconstitucionais. “Uma coisa que a popula��o tem que entender �: o Estado n�o pode agir clandestinamente”, afirma. Se pegarmos a estrutura estatal e legitimarmos a clandestinidade, iremos permitir que ele possa invadir nossas casas e descumprir diversas outras leis. O Estado precisa ser regido, especificamente, pela legalidade”, frisa.
Apesar das cr�ticas � pol�cia, Cristiane deixa claro que n�o d� raz�o a L�zaro, mas, sim, que a sociedade precisa exigir transpar�ncia nas opera��es policiais. “As pessoas n�o enxergam o perigo de legitimar uma a��o ilegal do Estado. Em nenhum momento, falo que ele est� com raz�o ou que sinto pena dele. Mas, sim, que ele deveria pagar pelo crime de acordo com as leis brasileiras”, completa a advogada.
A morte de L�zaro impede o esclarecimento sobre os crimes cometidos, avalia Cristiane. Al�m do fazendeiro Elmi Caetano Evangelista, preso em flagrante por colaborar com o foragido, o secret�rio de Seguran�a P�blica do Estado de Goi�s, Rodney Miranda, informou que L�zaro n�o agia sozinho. “Quem estava ajudando L�zaro? O que realmente estava por tr�s dos assassinatos? N�o saberemos porque ele est� morto”, lamenta a advogada.
Pol�cia brasileira � a que mais mata
Cristiane ressalta que a a��o pode ser resultado de uma cultura policial de morte presente no pa�s, na qual � poss�vel observar dados alarmantes de assassinatos cometidos por for�as policiais. “O F�rum de Seguran�a Nacional revela que h� uma guerra civil entre a pol�cia e a sociedade. A pol�cia brasileira � a que mais mata, e Goi�s e Rio de Janeiro est�o entre os estados mais letais”, relata.
Cristiane ressalta que a a��o pode ser resultado de uma cultura policial de morte presente no pa�s, na qual � poss�vel observar dados alarmantes de assassinatos cometidos por for�as policiais. “O F�rum de Seguran�a Nacional revela que h� uma guerra civil entre a pol�cia e a sociedade. A pol�cia brasileira � a que mais mata, e Goi�s e Rio de Janeiro est�o entre os estados mais letais”, relata.
“Os agentes tamb�m morrem, mas n�o tanto quanto matam, principalmente pessoas negras. Quando algu�m age de maneira errada, n�s o punimos. Isso tamb�m deve ocorrer com a pol�cia”, analisa.
Sistema penal � falho
Com a repercuss�o do caso e o levantamento da ficha criminal de L�zaro, a facilidade do criminoso em fugir dos pres�dios em que esteve na Bahia e no Distrito Federal rendeu cr�ticas ao sistema prisional brasileiro. Cristiane afirma que as falhas ocorrem por falha de gest�o.
Com a repercuss�o do caso e o levantamento da ficha criminal de L�zaro, a facilidade do criminoso em fugir dos pres�dios em que esteve na Bahia e no Distrito Federal rendeu cr�ticas ao sistema prisional brasileiro. Cristiane afirma que as falhas ocorrem por falha de gest�o.
A especialista em direito processual penal diz que a legisla��o brasileira garante a produ��o de um centro de observa��o, no qual o preso � analisado cuidadosamente por um equipe m�dica interdisciplinar, principalmente psicol�gica, para entender o grau de periculosidade que ele oferece � sociedade. A partir dos resultados da an�lise, o sistema penal deveria tra�ar um plano que garanta que ele permane�a preso, inclusive em alas diferentes das dos presos comuns.
“Psicopatas s�o altamente perigosos, n�o mudam e n�o melhoram. Mostram um grau elevado de intelig�ncia e, por vezes, usam isso nas pris�es. Por isso, � preciso categorizar cada criminoso e trat�-lo de forma diferente”, diz. “Tantos casos no Brasil de psicopatas e, at� hoje, n�o sabemos quantos existem. S�o 820 mil pessoas no sistema prisional brasileiro, e eu n�o sei dizer quantos s�o psicopatas. Simplesmente este dado n�o existe”, protesta.
Ela exemplifica que pa�ses como Su��a e Noruega s�o exemplos de an�lise eficaz para os presos, os quais cumprem tratamentos espec�ficos para psicopatas, acompanhados de atendimento psicol�gico para entender cada vez mais como agem. “Lei n�s temos, o que n�o temos � gest�o”, avisa.
“L�zaro tinha uma vida pregressa complicada. Era preciso montar um exame criminol�gico e seguir um plano para que ele n�o sa�sse mais da pris�o”, afirma. “Uma pessoa dessa colocada na rua vai delinquir de novo. Psicopata n�o � doido, � inteligente, tem problema de conviv�ncia social e, por isso, deve ficar separado dela”, conclui.