Anvisa diz que recebeu pedido de uso emergencial da Precisa para vacina Covaxin

A Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa) informou o recebimento, nesta ter�a-feira (29), do pedido de uso emergencial em car�ter experimental da vacina Covaxin, da farmac�utica indiana Bharat Biotech. A solicita��o � da empresa Precisa Medicamentos - que se tornou alvo da Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) da Covid, no Senado, que quebrou os sigilos de um dos s�cios, Francisco Maximiano.

A empresa foi alvo do Minist�rio P�blico Federal (MPF) sob acusa��o de fraude na venda de testes para covid-19. Na semana passada, o MPF viu ind�cios de crime na contrata��o da vacina indiana Covaxin pelo governo de Jair Bolsonaro. O pre�o fechado para a compra do imunizante, de US$ 15 por dose, foi 1.000% mais alto do que o estimado pela pr�pria fabricante, seis meses antes.

Segundo a Anvisa, as primeiras 24 horas ap�s o pedido do uso emergencial da Coxavin ser�o utilizadas para fazer uma triagem do processo e verificar se os documentos necess�rios para avalia��o est�o dispon�veis. Se houver informa��es importantes faltando, a Anvisa pode solicitar as informa��es adicionais ao laborat�rio.

Para a avalia��o, a ag�ncia vai utilizar as informa��es apresentadas junto com o pedido e tamb�m os dados encaminhados anteriormente. O prazo de an�lise do pedido pode ser sete ou 30 dias, a depender do caso espec�fico.

"Pela norma, o prazo de avalia��o ser� de sete dias quando houver desenvolvimento cl�nico da vacina no Brasil ou quando o relat�rio ou parecer t�cnico emitido pela autoridade sanit�ria estrangeira seja capaz de comprovar que a vacina atende aos padr�es de qualidade, de efic�cia e de seguran�a estabelecidos pela OMS ou pelo ICH e pelo PIC/S", comunica a Anvisa em nota.

Segundo, a ag�ncia reguladora, o prazo de avalia��o do pedido de uso emergencial n�o considera o tempo do processo em status de exig�ncia t�cnica, que � quando o laborat�rio precisa responder quest�es t�cnicas feitas pela ag�ncia dentro do processo.