Governo do Rio suspende reajuste de passagem de trens urbanos, previsto para hoje

O governo do Estado do Rio suspendeu o reajuste do valor da passagem do sistema de trens urbanos da regi�o metropolitana, que deveria passar a R$ 5,90 nesta quinta-feira, 1�. Com a suspens�o, a tarifa continua em R$ 5,00, valor negociado em fevereiro, data original do reajuste previsto no contrato de concess�o. A SuperVia, operadora do sistema controlada pelo grupo japon�s Mitsui, se disse surpresa com a decis�o, que traria inseguran�a jur�dica para as concess�es do Pa�s.

Em nota, o governo fluminense informou que solicitou � Agetransp, ag�ncia reguladora estadual dos servi�os de transporte, a suspens�o do reajuste, "ap�s esgotar todas as possibilidades de tratativas junto � SuperVia".

"A iniciativa visa preservar a popula��o, sobretudo nesse momento de pandemia. As negocia��es entre o Estado e a concession�ria come�aram em fevereiro, quando um acordo garantiu um reajuste menor na nova tarifa de trem, que passaria de R$ 4,70 para R$ 5,90. O acordo - realizado atrav�s de um termo aditivo ao contrato de concess�o do sistema ferrovi�rio - definiu o valor de R$ 5", diz a nota do governo fluminense.

Tamb�m em nota, a SuperVia se disse "surpresa" com a decis�o. "Sem aviso pr�vio, o Estado solicitou � Agetransp a suspens�o do reajuste sem que o Poder Concedente emitisse qualquer aviso � concession�ria sobre tal decis�o", diz o texto divulgado pela empresa, ressaltando que "nunca se furtou a negociar com o Estado" e que o valor do reajuste previsto para fevereiro j� havia sido homologado pela Agetransp.

"A SuperVia lamenta a decis�o do Governo do Estado que, al�m de impactar ainda mais o caixa da concession�ria, refor�a a inseguran�a jur�dica dos contratos de concess�o do pa�s e, sobretudo do Rio de Janeiro, no momento em que o Brasil se esfor�a por atrair investimentos privados para os servi�os p�blicos", diz outro trecho da nota da SuperVia.

No in�cio do m�s, a concession�ria ajuizou pedido de recupera��o judicial no Tribunal de Justi�a do Rio. O processo de recupera��o judicial abrange R$ 1,216 bilh�o em d�vidas, a maior parte com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES). A concession�ria, controlada desde 2019 pelo Mitsui, alegou, na nota em que anunciou o pedido de recupera��o judicial, que sua opera��o foi "duramente impactada pelos efeitos da pandemia de covid-19".

Segundo a SuperVia, desde mar�o de 2020, quando a pandemia se instalou no Pa�s, a empresa acumula uma "perda financeira" de cerca de R$ 474 milh�es, resultado da redu��o no fluxo de passageiros. Conforme a nota, antes da pandemia, a malha de trens urbanos do Rio transportava, em m�dia, 600 mil passageiros por dia. No auge das medidas de restri��o ao contato social, no ano passado, o fluxo tombou para 190 mil por dia. Atualmente, mesmo ap�s a flexibiliza��o de muitas das regras de restri��o ao contato social, o fluxo di�rio se estabilizou em 300 mil passageiros.