Senado aprova projeto que tipifica viol�ncia psicol�gica contra mulher

O Senado aprovou projeto de lei que altera o C�digo Penal e tipifica ainda o crime de viol�ncia psicol�gica contra a mulher. O texto foi aprovado por 69 votos a zero e segue agora para san��o presidencial.

Relatado pela senadora Rose de Freitas (MDB-ES), a proposta cria o programa Sinal Vermelho contra a Viol�ncia Dom�stica e tem a inten��o de ajudar as mulheres a obter ajuda e assist�ncia de �rg�os p�blicos e de entidades privadas. As mulheres que apresentarem um "X" gravado na m�o em vermelho ser�o identificadas como v�timas de viol�ncia dom�stica na rede de atendimento p�blica e privada.

O projeto era uma bandeira da bancada feminina. Na C�mara, ele foi apresentado pela deputada Margarete Coelho (PP-PI) e relatado pela deputada Perp�tua Almeida (PCdoB-AC). Para evitar que o texto tivesse que voltar � C�mara, o Senado aprovou o relat�rio sem altera��es.

Pelo projeto, a viol�ncia psicol�gica contra mulher fica caracterizada para aqueles que causarem dano emocional, perturba��o ou tentarem controlar a��es e decis�es mediante amea�a, constrangimento, humilha��o, manipula��o, isolamento, chantagem, ridiculariza��o, limita��o do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que prejudique a sa�de psicol�gica e a autodetermina��o.

A pena para o crime de viol�ncia dom�stica ser� de reclus�o de seis meses a dois anos e multa. A puni��o aumenta para um a quatro anos caso a viol�ncia tenha sido cometida pelo fato de a v�tima ser mulher.

A proposta tamb�m altera a Lei Maria da Penha e estabelece imediato afastamento do lar, domic�lio ou local de conviv�ncia - incluindo local de trabalho - se houver risco atual ou iminente � vida ou integridade f�sica ou psicol�gica da mulher e seus dependentes.

As entidades privadas interessadas no programa dever�o firmar conv�nio com o Executivo, Judici�rio, Minist�rio P�blico, Defensoria P�blica e �rg�os de seguran�a p�blica.