Reprodu��o assistida � limitada a oito embri�es

Em nova resolu��o lan�ada para regular a reprodu��o assistida no Pa�s, o Conselho Federal de Medicina (CFM) determinou que o n�mero de embri�es humanos gerados em laborat�rio n�o pode passar de oito. At� a publica��o da nova regra, no dia 15, n�o havia limite determinado. Muitas mulheres veem risco de os tratamentos se tornarem menos efetivos e mais caros e j� est� sendo encaminhado ao CFM um abaixo-assinado pedindo a revis�o da medida. Entidades de classe tamb�m enviaram questionamentos ao conselho.

Como n�o h� lei sobre a reprodu��o assistida no Pa�s, a pr�tica � regulada por essas resolu��es. A de agora, de n�mero 2.294/21, substitui uma de 2017. Outra mudan�a das novas normas � a redu��o da quantidade de embri�es que podem ser transferidos para o �tero de uma mulher, de acordo com a faixa et�ria. O novo texto estabelece, tamb�m, a necessidade de autoriza��o judicial para descarte dos embri�es excedentes.

A novidade mais pol�mica � a limita��o do n�mero de embri�es gerados em laborat�rio. Na pr�tica da reprodu��o assistida, os m�dicos estimulam (por inje��es de horm�nio) uma ovula��o em excesso por parte da mulher interessada em engravidar. No processo, � comum que o m�dico tente fertilizar o maior n�mero poss�vel de �vulos para ter maior garantia de que alguns ser�o efetivamente transformados em embri�es.

"Isso (a nova lei) diminui consideravelmente as chances de se obter embri�es vi�veis, especialmente para as pacientes submetidas ao tratamento de reprodu��o humana por baixa reserva ovariana e m� resposta ovariana", afirmou Camila Frassati, uma das autoras do abaixo-assinado, respons�vel pelo blog FIV Depress�o. "A limita��o num�rica importar� obrigatoriamente em aumento substancial nos custos do tratamento, que � 100% financiado de forma privada."

Segundo especialistas em reprodu��o assistida, oito embri�es podem ser suficientes no caso de mulheres jovens, de at� 35 anos, com problemas simples de infertilidade, mas pode inviabilizar esse recurso em mulheres com mais de 40 anos e menor chance de fecunda��o.

O CFM ressalta que essa limita��o do n�mero de embri�es "foi uma decis�o de plen�rio", criada "para que o m�dico n�o infrinja o C�digo de �tica M�dica". Mas avisa, tamb�m, que "segue aberto a receber contribui��es para que possa aprimorar a regulamenta��o". A nova resolu��o garante o uso das t�cnicas de reprodu��o assistida por heterossexuais, homoafetivos e, agora, transg�neros - que n�o eram citados explicitamente nas resolu��es anteriores. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.