Cidades de 4 estados e DF investigam 29 pessoas que teriam tomado 3� dose

Cidades de quatro Estados e do Distrito Federal investigam pessoas por burlar o sistema para receber pela terceira vez uma dose de vacina contra a covid-19. Casos foram encaminhados ao Minist�rio P�blico para analisar a possibilidade de responsabiliza��o criminal e c�vel.

Ao menos 29 pessoas est�o sendo investigadas. A cidade do Rio relata a maior parte dos casos -16. Em S�o Paulo, munic�pios da regi�o metropolitana da capital e do interior apuram ocorr�ncias. H� tamb�m investiga��es em curso em Minas e no Paran�. Ao menos desde maio conte�do falso compartilhado em redes sociais erroneamente aponta que a Organiza��o Mundial da Sa�de teria recomendado a revacina��o da popula��o que recebeu o imunizante desenvolvido pela empresa chinesa Sinovac, o que n�o � verdade. Outros boatos tamb�m t�m levado parte da popula��o a priorizar vacinas de Pfizer e Janssen.

O relato de maior repercuss�o ocorreu em Guarulhos, na Grande S�o Paulo. Uma veterin�ria exibiu em rede social os comprovantes de vacina��o de duas doses da Coronavac (em fevereiro e mar�o) e de uma dose da Janssen (na quarta-feira, dia 30). Na publica��o, utilizava o termo "vachina" (geralmente utilizado para desqualificar o imunizante da Sinovac) e contava ter deliberadamente procurado "um bairro meio que de favela", para que n�o fosse poss�vel fazer a verifica��o digital no momento da aplica��o.

Em nota, a prefeitura de Guarulhos afirmou que encaminhou o caso ao Minist�rio P�blico Estadual. Al�m disso, abriu um inqu�rito interno para apurar poss�veis falhas no processo de vacina��o. Casos semelhantes foram identificados em outras partes da regi�o metropolitana de S�o Paulo e no interior. Na cidade de S�o Paulo, a Prefeitura identificou dois m�dicos que tomaram uma dose extra em mar�o e maio. E, segundo a Secretaria da Sa�de, foram notificados ao Conselho Regional de Medicina (Cremesp), que confirmou ao Estad�o estar "apurando", sob sigilo.

Em S�o Caetano, duas infra��es foram registradas nas �ltimas semanas. Em ambos os casos, os pacientes estavam vacinados com duas doses da Coronavac. O primeiro � de um dentista vacinado anteriormente na cidade de Diadema e que recebeu mais uma dose de Pfizer. E o segundo de um professor da cidade de S�o Paulo, que recebeu a da Janssen. O erro foi descoberto ao inserir os dados no sistema VaciVida, do governo estadual. Segundo a prefeitura, as irregularidades foram encaminhadas ao Minist�rio P�blico, mas a institui��o disse n�o ter sido procurada at� as 17 horas desta sexta-feira.

A prefeitura de Limeira detectou dois poss�veis casos de "revacina��o" em junho por meio do VaciVida. "A Secretaria de Sa�de encaminhar� os fatos ao Minist�rio P�blico", disse. Para coibir novos registros de fraude, a gest�o municipal orientou que as equipes dos postos de vacina��o confiram o CPF dos candidatos antes da aplica��o. O n�mero deve ser consultado no sistema estadual online.

Questionada, a Secretaria Estadual da Sa�de de S�o Paulo informou que os procedimentos envolvidos na vacina��o s�o de responsabilidade dos munic�pios, assim como a notifica��o de poss�veis anomalias nestes procedimentos. Al�m disso, ressaltou que os munic�pios recebem recomenda��es de praxe em um documento t�cnico, entre elas a de realizar a confer�ncia dos dados dos pacientes antes da vacina��o.

No Rio de Janeiro, o Minist�rio P�blico estadual anunciou que vai apurar as ocorr�ncias e enviou recomenda��es � gest�o municipal, que tamb�m investiga a situa��o, para evitar novos casos. A Secretaria de Estado de Sa�de de Minas confirmou a identifica��o de casos semelhantes em ao menos tr�s cidades que integram as Superintend�ncias Regionais de Juiz de Fora e Barbacena.

A Secretaria de Sa�de de Bras�lia recebeu tr�s den�ncias de professores "revacinados" e est� apurando os casos, em parceria com o Minist�rio P�blico do Distrito Federal e Territ�rios (MPDFT). De acordo com o departamento de Vigil�ncia em Sa�de de Paranava�, no Paran�, algumas pessoas que teriam pedido a terceira dose reclamaram da efic�cia da vacina contra o coronav�rus, ap�s realizarem testes de anticorpos. "Testes imunol�gicos ap�s vacina contra a covid-19 n�o devem ser considerados como resultado absoluto, pois n�o h�, at� o momento, nenhum estudo que comprove a efetividade do teste", disse a diretora da Vigil�ncia, Keila Stelato.

Puni��o

Professor de Direito Penal da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Marco Aur�lio Flor�ncio comenta que os principais enquadramentos discutidos pela Pol�cia Civil e pelo Minist�rio P�blico nesse tipo de caso s�o de falsidade ideol�gica, estelionato e infra��o a medida sanit�ria. Para ele, o terceiro dos citados � o que melhor se encaixa. "Entendo que � crime, sim." Al�m disso, explica que a pessoa pode responder na esfera civil, a fim de restituir o poder p�blico pelo dano. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.