Procon-SP solicita informa��es sobre falsos planos coletivos ao Ministro da Sa�de

O Procon-SP encaminhou um of�cio ao Minist�rio da Sa�de solicitando que pe�a informa��es � Ag�ncia Nacional de Sa�de Suplementar (ANS) que auxiliem a identificar falsos planos de sa�de coletivos. A pr�tica consiste em oferecer benef�cios supostamente coletivos, em que pessoas f�sicas s�o induzidas a constitu�rem uma empresa apenas para conseguirem fazer um plano de sa�de.

O �rg�o quer que a ANS envie a rela��o completa dos planos coletivos de um �nico usu�rio para verificar junto � Receita Federal do Brasil se estes est�o com o CNPJ inativo. Isso permitir� apurar as situa��es em que um falso plano coletivo acobertou um contrato que, na realidade, deveria ser individual.

Os falsos coletivos dever�o ser convertidos em individuais, beneficiando os consumidores com o controle do �rg�o regulador e fixa��o de �ndices objetivos.

As principais operadoras de planos de sa�de foram notificadas pelo Procon-SP, como Bradesco Sa�de, Porto Seguro Sa�de e SulAm�rica. Outras empresas tamb�m dever�o ser questionadas.

"Trata-se de uma falsa coletiviza��o dos planos de sa�de, que tem como objetivo evitar a fiscaliza��o da ANS, oferecendo um pre�o inicialmente mais atrativo, mas cujo reajuste anual n�o � regulado", diz o Procon em nota.

No �ltimo dia 8, a ANS autorizou o reajuste negativo de 8,19% em planos de sa�de individuais e familiares, ap�s reuni�o colegiada. O reajuste contempla o per�odo de 1� de maio de 2021 a 30 de abril de 2022.