MP-SP denuncia PMs por 'verdadeira execu��o' de jovens com 50 tiros em S�o Paulo

O Minist�rio P�blico de S�o Paulo denunciou os policiais militares Andr� Chaves da Silva, Danilton Silveira da Silva e Jorge Baptista Silva Filho pelo assassinato de dois jovens durante uma ocorr�ncia no dia 9 de junho em Santo Amaro. O trio � acusado dos homic�dios duplamente qualificados de Barbosa da Silva e Vin�cius Alves Proc�pio, que foram alvejados com 50 tiros. Al�m disso, o MP imputa aos PMs o crime de fraude processual em raz�o de terem implantado, no carro que estavam os jovens, duas armas.

Junto da den�ncia enviada � 3� Vara do J�ri de S�o Paulo, a Promotoria requereu a pris�o preventiva dos tr�s denunciados, solicita��o que foi acolhida pela Justi�a. No documento, o MP destacou que o trio praticou 'crimes grav�ssimos, j� que, no exerc�cio de fun��o p�blica de seguran�a, mataram de forma impiedosa, em verdadeira execu��o, duas pessoas que estavam no interior de um ve�culo, sem que pudessem esbo�ar qualquer rea��o defensiva'.

A den�ncia narra que os acusados atendiam uma ocorr�ncia de roubo, quando come�aram a perseguir o ve�culo dos suspeitos, que acabou colidindo com outro carro. Em seguida, Andr� e Danilton se aproximaram e, 'agindo com �nimo homicida, por motivo torpe', dispararam in�meras vezes contra os dois jovens, que estavam sem condi��es de oferecerem resist�ncia.

J� Jorge, 'aderiu � vontade de seus colegas de farda, concorrendo para a pr�tica delitiva, mediante apoio moral e material, permanecendo na cena do crime, pronto para agir caso ocorresse alguma interveni�ncia, garantindo que o resultado morte das v�timas ocorresse, como de fato ocorreu', diz a acusa��o.

"Os denunciados mataram as v�timas por desconsiderarem a condi��o de pessoas, ou seja, em total afronta aos direitos e garantias fundamentais previstos no artigo 5�, da Constitui��o Federal, arvorando-se no direito de decidir sobre a vida ou morte de seres humanos, fazendo "justi�a com as pr�prias m�os", conduzindo-se de modo absolutamente impiedoso, com pretens�o clara e evidente de realizar suposta Justi�a, suprimindo vidas humanas por seus equivocados crit�rios de merecimento de as v�timas sobreviverem ou n�o, n�o lhes dando direito a um devido processo legal em rela��o a eventuais condutas que teriam praticado anteriormente, impondo-lhes, de forma ilegal, imoral e arbitr�ria, san��o proibida em nosso ordenamento jur�dico constitucional", diz um trecho da den�ncia.

A promotoria frisa ainda que, para alegarem que agiram em leg�tima defesa - o que n�o ocorreu - os PMs ainda inseriram na cena do crime duas armas que 'que as v�timas n�o portavam nem possu�am de nenhuma forma' e retiraram do local uma pistola do calibre 380 que havia sido vista por uma v�tima de roubo.