C�mara aprova projeto com medidas protetivas para crian�as v�timas de viol�ncia

A C�mara aprovou projeto com medidas protetivas para crian�as v�timas de viol�ncia intitulado "Lei Henry Borel". De autoria das deputadas Al� Silva (PSL-MG) e Carla Zambelli (PSL-SP), o projeto estabelece medidas protetivas espec�ficas para v�timas de viol�ncia dom�stica e familiar e aumenta penas de crimes relacionados, como infantic�dio, maus-tratos e abandono de incapaz.

A proposta veio na esteira da morte do menino Henry Borel de 4 anos, em mar�o deste ano. Ele era enteado do m�dico e ex-vereador do Rio de Janeiro Jairo Souza Santos Junior, o doutor Jairinho, preso desde 8 de abril. Jairinho responde por tortura e morte da crian�a, filho de sua namorada Monique Medeiros, que tamb�m est� presa. Ele tamb�m j� era r�u por torturar a filha de uma terceira namorada, entre 2011 e 2012. O texto aprovado foi o relat�rio da deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC).