Prefeitura de SP mira em aprova��o veloz de 'retrofit' no centro

Na esteira de um pacote de propostas urban�sticas apresentadas para o centro de S�o Paulo, a Prefeitura conta com a aprova��o hoje de um projeto de lei com incentivos e isen��es fiscais para readequa��o e transforma��o de edif�cios do centro em residenciais. Enviado semana passada � C�mara, o PL j� passou na 1.� vota��o e deve obter votos suficientes para aprova��o, sob cr�ticas pela tramita��o em car�ter de urg�ncia e falta de mais discuss�o.

Chamado Requalifica Centro, o PL 447 promove o chamado "retrofit" - a moderniza��o ou adequa��o de im�veis para par�metros atuais de seguran�a, acessibilidade e afins, permitindo por vezes o aumento de �rea constru�da, com foco na convers�o de uso do comercial para o residencial. Ele � voltado exclusivamente �s constru��es existentes ou licenciadas antes de 23 de setembro de 1992.

A proposta da gest�o Ricardo Nunes (PSDB) abrange parte dos distritos S�, Rep�blica e Santa Cec�lia. O territ�rio tem 3 quil�metros quadrados, com per�metro "especial" de maiores incentivos fiscais, no entorno da Cracol�ndia, no qual a isen��o de IPTU prevista � maior (10 anos em vez de 3, como o proposto para o restante).

Na �ltima semana, outros dois projetos urban�sticos da gest�o municipal para o centro foram aprovados em 1.� vota��o: o Plano de Interven��o Urbana (PIU) Setor Central e a Opera��o Urbana Consorciada Bairros do Tamanduate�. O l�der do governo na C�mara, Fabio Riva (PSDB), diz que esses dois projetos ser�o pautados para 2.� vota��o e ter�o audi�ncias p�blicas no segundo semestre.

Ele argumenta que o Requalifica Centro tem condi��o de ser aprovado agora por abranger per�metro menor e nega "celeridade". O projeto tramita em regime de urg�ncia e teve o intervalo entre discuss�es reduzido pela metade, de 10 para 5 dias.

A Prefeitura defende que o PL tem o objetivo de reduzir a ociosidade de edif�cios subaproveitados e aumentar a popula��o da regi�o, aproveitando a infraestrutura, mobilidade e empregos. Tamb�m incentiva a "fachada ativa", pois prev� que t�rreo e cobertura n�o sejam computados como �rea constru�da (que precisa respeitar limite por lote) se tiverem uso comercial. Al�m disso, permite a fus�o de lotes, aumento de �rea constru�da dentro dos padr�es permitidos na lei (um edif�cio pode ficar mais alto do que o original) e dispensa exig�ncias legais em algumas situa��es.

O Requalifica Centro passou em 1.� vota��o com 38 votos favor�veis (o m�nimo era 37) na madrugada do dia 8. Ele passou por audi�ncia p�blica marcada naquela mesma semana no s�bado, 10, ap�s o feriado, e ter� outra hoje. A falta de apresenta��o nos conselhos municipais, a participa��o popular considerada insuficiente e a n�o apresenta��o de estudos t�cnicos de impacto est�o entre os principais pontos criticados. Embora o retrofit seja entendido como necess�rio para a regi�o, entidades defendem que a vota��o precisa ser suspensa para permitir an�lise e adapta��es.

O N�cleo de Quest�es Urbanas do Observat�rio da Revis�o do Plano Diretor de S�o Paulo, ligado ao Insper, publicou nota em que diz que a tramita��o viola "o princ�pio da gest�o democr�tica", pois n�o foi discutido em �rg�o de representa��o popular. Entre os pontos que o grupo diz que precisam ser discutidos est� um trecho que permitiria que normas da lei de zoneamento sejam descumpridas. Isso possibilitaria que um retrofit de um pr�dio em �rea determinada como Zona Especial de Interesse Social n�o seja voltado � popula��o de renda mais baixa.

O Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) de S�o Paulo tamb�m pediu mais "participa��o social", com novas audi�ncias. Entre os aspectos que necessitam maior avalia��o, est�o os impactos econ�micos dos incentivos fiscais para a cidade.

Pandemia

Ao Estad�o, por meio de nota, a gest�o Ricardo Nunes (PSDB) apontou haver "urg�ncia" na aprova��o de projetos urban�sticos voltados para o centro, "cuja situa��o foi agravada pela pandemia". A Prefeitura tamb�m argumentou que as propostas "seguiram os ritos participativos da Prefeitura, com diversas audi�ncias p�blicas e debates".

Em rela��o �s cr�ticas espec�ficas de produ��o de habita��o social, respondeu que � um dos objetivos principais do PIU Setor Central, cuja aplica��o ocorreria por meio de recursos arrecadados em outorga onerosa (valor pago pelo setor privado para construir acima de um limite b�sico determinado para o local), destinados a fam�lias com renda de at� dois sal�rios m�nimos. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.