Vereadores de SP querem nova taxa para Uber, 99, iFood e Rappi

Os vereadores de S�o Paulo devem votar nesta sexta-feira, 16, um projeto de lei que permite � Prefeitura cobrar novas taxas aos usu�rios para o uso de aplicativos de Transporte, como Uber e 99, e de entregas, como iFood e Rappi, entre outros. A ideia original era que esse valor fosse de R$ 2 por embarque, mas ap�s negocia��o optou-se por deixar para a Prefeitura a fixa��o de valores.

A medida vem na forma de emenda a um projeto de lei que debate outro assunto, a libera��o para a Prefeitura contratar um empr�stimo de R$ 6 bilh�es para investimentos, proposto pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB). A inclus�o, pelo Legislativo, de item sem rela��o com o projeto original � uma manobra conhecida no Legislativo como Jabuti.

Se o texto for aprovado, a Prefeitura poder� estipular taxas para as viagens realizadas dentro da cidade e por quil�metro rodado no munic�pio, a crit�rios definidos por ela, que dever� "considerar o impacto urbano e financeiro diferenciado do uso do v�rio por cada atividade", diz o texto do projeto.

A proposta vem sendo descrita como uma forma de atingir as empresas do setor, que t�m planos de mudan�as para cidades vizinhas, o que pode determinar perda de receitas de Imposto Sobre Servi�o (ISS) - uma delas j� saiu de S�o Paulo e mudou-se para a vizinha Osasco.

Mas, no caso das empresas de transporte, a medida tamb�m atende ao lobby de empresas de �nibus e de grupos de taxistas, que v�m sofrendo press�es com os custos dos combust�veis sem poder repassar, por ora, os custos para as tarifas. Nos aplicativos, esse aumento de custos, at� o momento, est� sendo absorvido pelos motoristas. Se a taxa for aprovada, o servi�o nos apps poderiam ficar mais caros, o que melhoraria o cen�rio de competi��o para �nibus e t�xis.

Os principais patrocinadores da proposta s�o os vereadores Adilson Amadeu (DEM), que tem nos taxistas sua principal base pol�tica, e em seu colega de partido Milton Leite, presidente da C�mara, cuja base inclui empres�rios de �nibus da zona sul.

"As empresas est�o indo para outros munic�pios", disse Amadeu. "Todo o dinheiro que entra para os cofres do munic�pio � bem-vindo", acrescentou. "A regulamenta��o a gente vai deixar para a Secretaria da Fazenda. Do jeito que est�, hoje, estamos bancando os subs�dios para as empresas de �nibus, porque os �nibus est�o perdendo passageiros para os aplicativos.

A cobran�a fixa de R$ 2 sofreu resist�ncia de parlamentares de esquerda e de direita. "A bancada do Novo pediu mais detalhes sobre os empr�stimos e n�o foi atendida. Al�m disso, ainda inclu�ram no substitutivo uma taxa para empresas de transporte de passageiros n�o sediadas em S�o Paulo, ou seja, algo que n�o tem nada a ver com o projeto original", disse Cris Monteiro (Novo). "Esse empr�stimo � s� um mecanismo para garantir um instrumento de reelei��o do prefeito. Um empr�stimo para a reelei��o", afirmou, em discurso, Fernando Holiday, do mesmo partido.

Para tentar obstruir as vota��es, cinco outros projetos substitutivos, de autoria dos vereadores, foram apresentados na tarde desta sexta-feira, 16, para tentar atrasar a vota��o. Na pauta da C�mara, h� outros projetos que a base de Nunes tamb�m tenta votar antes do recesso parlamentar, que come�a na segunda-feira, 19.