Presidente do STJ nega habeas corpus para o DJ Ivis

O presidente do Superior Tribunal de Justi�a, ministro Humberto Martins, negou um habeas corpus impetrado em favor do cantor e produtor musical DJ Ivis, que foi preso preventivamente na quarta-feira, 14, em Fortaleza, por agress�o contra a mulher, Pamella Holanda. O pedido de liberta��o do DJ n�o foi feito pela defesa do m�sico, mas sim por um perito judicial que alegava que o cantor enquadrado na Lei Maria da Penha era 'famoso e tinha bons antecedentes'.

Ao avaliar o caso, Humberto Martins considerou que o habeas corpus n�o apresentava documentos que demonstrassem a real situa��o do processo. Nessa linha ressaltou que n�o era poss�vel sequer saber se o STJ teria compet�ncia para analisar o caso, uma vez que n�o h� Tribunal de Justi�a do Cear� tenha analisado as alega��es.

O perito tamb�m alegou que DJ Ivis n�o iria atentar contra a v�tima no curso do processo e argumentou que n�o seria cab�vel a pris�o preventiva em caso de viol�ncia dom�stica sem o descumprimento de pr�via medida protetiva.

Segundo Humberto Martins, a an�lise do pedido pelo tribunal poderia tumultuar o processo e acabar prejudicando os advogados constitu�dos por DJ Ivis. Com a decis�o, o pedido foi arquivado.