Defensoria aciona Justi�a por vacina��o priorit�ria de presos em S�o Paulo

A Defensoria P�blica de S�o Paulo ajuizou uma a��o civil p�blica pedindo a vacina��o priorit�ria de todos os presos das penitenci�rias do Estado, conforme previsto no Plano Nacional de Imuniza��o (PNI) contra a covid-19. De acordo com o N�cleo Especializado de Situa��o Carcer�ria, a imuniza��o nos pres�dios se d� de forma muito lenta. "Embora no estado todo as pessoas acima de 35 anos j� estejam recebendo a vacina, das mais de 80 mil pessoas presas que j� atingiram essa idade, apenas 18.102 tomaram o imunizante", indicam os defensores.

Al�m da vacina��o, a Defensoria tamb�m pediu � Justi�a o pagamento de danos morais coletivos no valor de R$ 5 milh�es, a serem destinados ao Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos (FID), 'em raz�o da extrema gravidade da situa��o de sa�de da popula��o prisional, inclusive com mortes ocasionadas pela aus�ncia de vacina��o em conformidade com o Plano Nacional de Operacionaliza��o da Vacina��o contra Covid-19'.

De acordo com o �rg�o, a a��o assinada por 24 Defensores e Defensoras P�blicas integrantes do N�cleo Especializado de Situa��o Carcer�ria foi proposta ap�s recomenda��es, reuni�es e tentativas de composi��o extrajudicial junto a autoridades estaduais para efetivar a prioriza��o j� prevista pelo PNI, que classifica as pessoas presas como grupo de elevada vulnerabilidade social.

A defensoria ressalta que a medida visa evitar contamina��es e mortes na popula��o, lembrando que ela � considerada vulner�vel pelas condi��es de aprisionamento - 'superlota��o de unidades, incapacidade de realizar distanciamento social, pouco acesso a medidas de higiene pessoal, facilidade de transmiss�o do v�rus, dificuldade de acesso a equipes de sa�de, entre outros aspectos'.

Al�m de ressaltarem que a imuniza��o da popula��o carcer�ria deveria acontecer antes da popula��o jovem e sem comorbidades que n�o est� em pres�dios, os defensores destacam que, em inspe��es em estabelecimentos prisionais durante a pandemia, foram identificadas diversas pessoas idosas ou no grupo de risco da covid-19 que ainda n�o tinham sido vacinadas.

A Defensoria tamb�m destaca que 74 pessoas morreram em decorr�ncia de covid-19 nos pres�dios paulistas, 39 nos �ltimos 5 meses. "Pessoas est�o morrendo ou sofrendo danos permanentes e irrevers�veis � sa�de nos estabelecimentos prisionais, sem que tenham acesso � vacina��o, em evidente afronta � dignidade humana", afirmam.

COM A PALAVRA, O GOVERNO DE S�O PAULO

A Procuradoria Geral do Estado n�o foi intimada da decis�o e os n�meros da Defensoria P�blica est�o desatualizados. Em todo o estado, j� foram vacinados mais de 47 mil custodiados.

� responsabilidade de cada Prefeitura receber as doses de vacinas contra a Covid-19 enviadas pelo Governo SP conforme chegam novas remessas do Governo Federal, inclusive com previs�o de imuniza��o da popula��o carcer�ria. A vacina��o em cada unidade prisional depende de agendamento das respectivas prefeituras, de acordo com defini��o do PEI (Plano Estadual de Imuniza��o).

Importante destacar que a popula��o privada de liberdade � mais jovem que a popula��o em geral e a expectativa � que a vacina��o avance a partir do m�s de agosto, considerando a amplia��o das faixas et�rias eleg�veis para a vacina��o pelo PEI. Al�m disso, as unidades prisionais tamb�m realizaram a campanha de vacina��o contra a Influenza, com a necessidade de aguardar o intervalo de 15 dias entre as aplica��es das duas vacinas (contra a Covid-19 e Influenza). Assim, alguns presos j� eleg�veis para vacina��o contra a Covid podem n�o ter recebido a dose ainda em virtude da necessidade deste intervalo.

A Pasta segue as determina��es do Centro de Conting�ncia do coronav�rus e suspendeu atividades coletivas, intensificou a limpeza de �reas, restringiu acesso �s unidades e monitora grupos de risco.

O Estado de S�o Paulo j� distribuiu cerca de 9 milh�es de m�scaras para presos e funcion�rios, incluindo cerca de 1 milh�o e duzentas mil m�scaras do tipo N95/PFF2 e similares. Al�m das m�scaras, foram entregues aos pres�dios quatro milh�es de luvas descart�veis, mais de 158 mil litros de �lcool gel, 103 mil litros de sabonete l�quido, entre outros insumos.

Desde junho de 2020, est� sendo realizada a testagem em massa pelo Governo do Estado �s pessoas privadas de liberdade e aos servidores do sistema penitenci�rio paulista, obedecendo a um cronograma t�cnico da �rea da sa�de.