O presidente enviou ao Congresso Nacional projeto de lei que institui o Dia Nacional do Nascituro e de Conscientiza��o sobre os Riscos do Aborto no dia 8 de outubro. O projeto, que ainda depende de aprova��o de deputados e senadores para ser convertido em lei, sucede tentativas do governo de limitar o atendimento a mulheres que buscam aborto nos casos previstos em lei no Brasil: em caso de estupro, de risco de morte para a gestante e de fetos com anencefalia.
Bolsonaro tamb�m enviou ao Congresso Nacional projeto de lei que institui o Dia Nacional de Conscientiza��o sobre a Paternidade Respons�vel, em 15 de maio.
"A proposta que institui a data comemorativa tem por objetivo ampliar as a��es do Governo para a conscientiza��o da sociedade a respeito dos direitos, deveres e obriga��es de ordem material, social, moral e afetiva decorrentes dos v�nculos paterno-filiais e materno-filiais, gerando fam�lias com v�nculos familiares mais fortes", afirma a Secretaria-Geral da Presid�ncia da Rep�blica, em nota.