Lei aprovada no Congresso abre porta para 23 rem�dios orais contra c�ncer

Uma lei aprovada pelo Congresso - que ainda depende de san��o do presidente Jair Bolsonaro - abre espa�o para a incorpora��o de 23 novos medicamentos orais para clientes de planos de sa�de diagnosticados com c�ncer. Defendida por entidades m�dicas, a proposta enfrenta resist�ncia de operadoras de sa�de, que falam em risco de aumento de custos para empresas e clientes.

A proposta foi aprovada pelo Legislativo no in�cio deste m�s. Al�m dos tratamentos orais domiciliares, a lei prev� que os planos entreguem as medica��es em at� 48 horas ap�s a receita m�dica, de maneira fracionada ou conforme o ciclo de evolu��o e tratamento da doen�a.

Neste novo modelo, pacientes passariam a ter acesso a rem�dios que n�o t�m cobertura das operadoras - seria exigido apenas que o medicamento j� fosse aprovado pela Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa) e de prescri��o m�dica. A etapa de an�lise para inclus�o no rol dos conv�nios m�dicos, realizada pela Ag�ncia Nacional de Sa�de Suplementar (ANS), n�o seria mais necess�ria para a quimioterapia oral. Atualmente, h� 59 tratamentos cobertos pela ANS e outros 23, que j� tem aval da Anvisa, mas n�o t�m oferta garantida pelos conv�nios.

A Secretaria-Geral da Presid�ncia da Rep�blica informou que ainda aguarda manifesta��o de minist�rios consultados sobre o projeto. O prazo se encerra no pr�ximo dia 26.

A presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Cl�nica (SBOC), Clarissa Mathias, diz que a quest�o vai resolver um antigo problema de diferentes vias para incorpora��o entre o tratamento pela veia e o oral.

"Se for endovenoso, ao ser aprovado pela Anvisa, � incorporado pela ANS. Se for oral, precisa esperar abrir o rol (de produtos a serem incorporados). � uma particularidade do Brasil ter duas vias, mas s�o medicamentos importantes, que podem ser tomados em casa e ficam nesse limbo", afirma.

Segundo Clarissa, essas medica��es s�o caras e a quest�o de equalizar custos � parte de um debate constante. No entanto, a oferta de tratamento com agilidade para os pacientes deve fazer parte dessa conta.

O oncologista Fernando Maluf, fundador do Instituto Vencer o C�ncer e membro do comit� gestor do centro de oncologia do Hospital Israelita Albert Einstein, diz que o nova lei traria benef�cios para ao menos 50 mil pacientes. Segundo ele, a cada dez medicamentos para c�ncer, sete s�o orais e n�o t�m vers�o endovenosa.

"Esse impasse tem rela��o muito grande com a parte do equil�brio financeiro, porque as fontes pagadoras teriam um gasto a mais. O equil�brio do sistema � fundamental, mas ele se faz criando guidelines (orienta��es), evitando desperd�cio, mas n�o cortando o uso de medica��es", afirma Maluf.

Para entidades ligadas aos planos de sa�de, a lei nova abre precedentes para que tratamentos sejam adotados sem an�lise de custo-efetividade, algo que afetaria a incorpora��o de medicamentos para outras doen�as e aumentaria as mensalidades de todos os benefici�rios. O Brasil tem cerca de 48,2 milh�es de clientes de planos.

Renato Casarotti, presidente da Associa��o Brasileira de Planos de Sa�de (Abramge), diz que o problema tem origem no prazo de revis�o do rol da ANS. Antes, eram dois anos, e, em 2021, esse per�odo foi reduzido. Passa a vigorar uma an�lise cont�nua revisada a cada seis meses - a medida entrar� em vigor em outubro.

"Nosso principal ponto � que concordamos com o prazo de an�lise que era longo, mas somos contra a incorpora��o autom�tica. Incorporar medicamentos que n�o s�o custo-efetivos interfere na incorpora��o de outros medicamentos", diz ele.

Diretora executiva da Federa��o Nacional de Sa�de Suplementar (FenaSa�de), Vera Valente diz que, na �ltima revis�o, 12 medicamentos foram rejeitados pela ANS. Com a lei, seriam automaticamente incorporados. "Essa avalia��o � feita no mundo inteiro e nenhum pa�s do mundo passa a vender de forma autom�tica ap�s ser aprovado. O recurso privado � limitado e vem do pagamento das mensalidades pelos benefici�rios. Se come�a a aumentar muito, vai ser rateado", afirma.

A ANS informou que n�o comenta projetos de lei em tramita��o. Disse ainda que, na �ltima atualiza��o, 19 antineopl�sicos orais foram inclu�dos.

Nos Estados Unidos, a quimioterapia oral j� � uma realidade para pacientes oncol�gicos. Segundo estudo publicado pela Sociedade Americana de Oncologia Cl�nica, o tratamento ganhou popularidade por apresentar vantagens de conveni�ncia e toxicidade quando comparados ao tratamento quimioter�pico convencional.

Pacientes v�o � Justi�a por tratamento

A rapidez da cobertura de medicamentos pelo plano de sa�de fez diferen�a na vida da contadora Carla Berenguel, de 44 anos. Diagnosticada com c�ncer de rim em 2014, ela realizou uma nefrectomia (remo��o do �rg�o). A partir de ent�o, passou a acompanhar seu estado de sa�de por meio de exames de rotina.

No ano passado, no entanto, Carla sentiu-se mal e descobriu uma met�stase na pleura (membrana que envolve o pulm�o). "Meu Deus, como vai ser agora? Minha vida vai ser em hospitais", pensou ela, de Campinas, no interior de S�o Paulo.

A contadora conseguiu manter a rotina, apesar dos efeitos colaterais do tratamento. Entretanto, em abril, Carla come�ou a se sentir cansada, teve a vis�o de um olho comprometida e precisou mudar a terapia.

Ela necessitava do medicamento oral, que poderia custar at� R$ 30 mil reais por m�s. Como o quimioter�pico oral n�o estava no rol de produtos aprovados pela Ag�ncia Nacional de Sa�de Suplementar (ANS) para conv�nios m�dicos, seu plano de sa�de negou a cobertura.

Ao acionar a Justi�a contra a decis�o da operadora, Carla relata que conseguiu a libera��o do medicamento em menos de uma semana. "Mas a gente sabe que nem sempre as pessoas conseguem isso. Tem gente que tem muita dificuldade para conseguir, para entrar com a a��o", afirma a contadora. "Quem tem c�ncer n�o tem tempo de esperar. A gente tem muita pressa", acrescenta.

Terapia alternativa

"Isso � um caso excepcional diante das situa��es que a gente vive", concorda In�s Lima, gerente administrativa aposentada por invalidez de Ananindeua, na regi�o metropolitana de Bel�m. Aos 54 anos, ela trata uma met�stase - no f�gado, de um c�ncer de mama descoberto em 2013 - com um quimioter�pico oral. Ela chegou a fazer uma quimioterapia venosa que a debilitava com os efeitos colaterais.

Quando n�o podia mais alterar a f�rmula da medica��o, o oncologista de In�s sugeriu mudar a terapia. "A gente s� vai conseguir fazer quatro sess�es, porque sen�o voc� pode n�o aguentar", disse o m�dico � paciente.

In�s conseguiu que o plano cobrisse o medicamento em 2019, quando ele custava R$ 19 mil reais por ciclo. Na �poca, a operadora havia negado a cobertura do rem�dio por n�o constar na rela��o de medicamentos liberados. O processo judicial se resolveu em uma semana e, na seguinte, a ex-gerente iniciou o tratamento. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.