Ju�za atende pedido da Defensoria e d� 15 dias para governo Doria vacinar presos

A ju�za Maricy Maraldi, da 10� Vara de Fazenda P�blica de S�o Paulo, determinou que o governo Jo�o Dota adote as medidas necess�rias para vacinar todas as pessoas presas em penitenci�rias do Estado contra a covid-19, em atendimento ao Plano Nacional de Operacionaliza��o da Vacina��o, que estabeleceu prioridade para o grupo. O governo paulista tem 48 horas para apresentar um cronograma de vacina��o e, no prazo m�ximo de 15 dias, efetivar a vacina��o.

De acordo com a magistrada, restou configurada 'grave omiss�o' por parte do Estado, ao 'n�o providenciar de forma r�pida e �gil a vacina��o das pessoas privadas de liberdade, o que denota flagrante descaso do governo com a popula��o carcer�ria, j� t�o privados dos direitos mais b�sicos e elementares do ser humano'.

"Ao n�o observar o crit�rio de prioriza��o estabelecido no Plano Nacional, n�o providenciando a cobertura vacinal das pessoas privadas de liberdade, ao menos, em equival�ncia com a popula��o em geral, seja pelos crit�rios de idade ou comorbidade, incorre o governo do Estado de S�o Paulo em grave afronta aos direitos fundamentais da pessoa humana, em especial, � igualdade e aos princ�pios basilares do Sistema �nico de Sa�de, como a universalidade, a equidade e a integralidade da assist�ncia", registra trecho do despacho.

A decis�o datada desta quarta, 21, foi dada no �mbito de a��o civil p�blica impetrada pelo N�cleo Especializado de Situa��o Carcer�ria (NESC) da Defensoria P�blica paulista, que alegava que a vacina��o de detentos est� acontecendo de forma muito lenta. De acordo com os defensores, das mais de 80 mil pessoas presas que tem mais de 35 anos, apenas 18.102 tomaram o imunizante. Al�m disso, inspe��es realizadas pres�dios durante a pandemia identificaram diversas pessoas idosas ou com comorbidades que ainda n�o tinham sido vacinadas, frisa a Defensoria.

Ao analisar o caso, a ju�za Maricy Maraldi ressaltou a 'farta documenta��o' apresentada pela Defensoria, indicando que as 32 visitas que o NESC realizou em penitenci�rias no Estado entre junho de 2020 e junho de 2021 n�o s� revelou as condi��es prec�rias de sa�de e higiene - al�m da superlota��o - mas tamb�m dos dados sobre a vacina��o de presos com mais de 35 anos. De acordo com a ju�za, tal situa��o confirma o descumprimento pelo governo do Estado do que foi estabelecido no Plano Nacional de Vacina��o.

COM A PALAVRA, O GOVERNO DE S�O PAULO

A reportagem entrou em contato, por e-mail, com o governo do Estado e ainda aguardava resposta at� a publica��o desta mat�ria. O espa�o permanece aberto a manifesta��es.

Quando a a��o foi ajuizada pela Defensoria de S�o Paulo, o governo do Estado divulgou a seguinte nota:

A Procuradoria Geral do Estado n�o foi intimada da decis�o e os n�meros da Defensoria P�blica est�o desatualizados. Em todo o estado, j� foram vacinados mais de 47 mil custodiados.

� responsabilidade de cada Prefeitura receber as doses de vacinas contra a Covid-19 enviadas pelo Governo SP conforme chegam novas remessas do Governo Federal, inclusive com previs�o de imuniza��o da popula��o carcer�ria. A vacina��o em cada unidade prisional depende de agendamento das respectivas prefeituras, de acordo com defini��o do PEI (Plano Estadual de Imuniza��o).

Importante destacar que a popula��o privada de liberdade � mais jovem que a popula��o em geral e a expectativa � que a vacina��o avance a partir do m�s de agosto, considerando a amplia��o das faixas et�rias eleg�veis para a vacina��o pelo PEI. Al�m disso, as unidades prisionais tamb�m realizaram a campanha de vacina��o contra a Influenza, com a necessidade de aguardar o intervalo de 15 dias entre as aplica��es das duas vacinas (contra a Covid-19 e Influenza). Assim, alguns presos j� eleg�veis para vacina��o contra a Covid podem n�o ter recebido a dose ainda em virtude da necessidade deste intervalo.

A Pasta segue as determina��es do Centro de Conting�ncia do coronav�rus e suspendeu atividades coletivas, intensificou a limpeza de �reas, restringiu acesso �s unidades e monitora grupos de risco.

O Estado de S�o Paulo j� distribuiu cerca de 9 milh�es de m�scaras para presos e funcion�rios, incluindo cerca de 1 milh�o e duzentas mil m�scaras do tipo N95/PFF2 e similares. Al�m das m�scaras, foram entregues aos pres�dios quatro milh�es de luvas descart�veis, mais de 158 mil litros de �lcool gel, 103 mil litros de sabonete l�quido, entre outros insumos.

Desde junho de 2020, est� sendo realizada a testagem em massa pelo Governo do Estado �s pessoas privadas de liberdade e aos servidores do sistema penitenci�rio paulista, obedecendo a um cronograma t�cnico da �rea da sa�de.