Governo pro�be exporta��o de agulhas, seringas e diluentes

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) incluiu agulhas, seringas e diluentes na lista de produtos cuja exporta��o est� proibida em raz�o da crise sanit�ria provocada pela pandemia do novo coronav�rus. A altera��o ocorreu por meio de edi��o do decreto que regulamenta a Lei n� 13.993, sancionada em abril de 2020. O texto concede ao Executivo prerrogativa de impedir venda de itens m�dicos, hospitalares e de higiene essencial em benef�cio de pol�tica de combate � dissemina��o da covid-19.

O Planalto informou, por meio da Secretaria Especial de Comunica��o da Presid�ncia da Rep�blica (Secom), autoridades de sa�de requisitaram a inclus�o dos materiais em quest�o no rol de produtos proibidos de serem comercializados com o exterior por serem necess�rios ao cumprimento das etapas do Plano Nacional de Vacina��o.

"O decreto se alinha �s regras e princ�pios constitucionais ligados � prote��o da sa�de como direito fundamental ao adotar medida para a preserva��o da sa�de da popula��o brasileira e garantir a atua��o do Poder P�blico no combate � pandemia de covid-19 no pa�s", disse o �rg�o em nota.