�rg�o ambiental usa brigadista para seguran�a

Com estrutura j� estrangulada, o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), �rg�o do Minist�rio do Meio Ambiente respons�vel por fiscalizar as unidades de conserva��o do Pa�s, tem usado a for�a de trabalho de seus brigadistas para fazer a prote��o de suas sedes, equipamentos e bens apreendidos em opera��es. O instituto nega que haja desvio de fun��o.

Na pr�tica, os funcion�rios que deveriam se concentrar em a��es de fiscaliza��o e prote��o das florestas federais s�o deslocados para servi�os de seguran�a. Isso, segundo a Associa��o Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema Nacional), se configura em desvio de fun��o e exp�e os funcion�rios a situa��es para as quais n�o foram preparados.

O caso foi levado dia 21 � presidente do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), Ana Arraes, e ao procurador-geral Alberto Bastos Balazeiro, do Minist�rio P�blico do Trabalho. Em of�cio, a Ascema diz ser situa��o irregular que tem ocorrido nas sedes do ICMBio em todo o Pa�s.

Desde 28 de abril, os brigadistas do ICMBio, chamados pelo �rg�o de agentes tempor�rios ambientais, passaram a ser contratados por concurso simplificado e por tempo determinado, de seis meses a dois anos. A Ascema afirma que, at� pouco tempo atr�s, o instituto dispunha de vigil�ncia armada, contratada para a finalidade de vigil�ncia patrimonial 24 horas por dia, como ainda ocorre nas sedes do Ibama, por exemplo, outra autarquia vinculada ao Meio Ambiente. "Hoje em dia, n�o h� mais vigil�ncia armada contratada no ICMBio, mas sim �porteiros� desarmados, terceirizados, os quais, aos poucos, o instituto vem substituindo pelos brigadistas", diz a associa��o.

A associa��o lembra que as sedes do ICMBio, espalhadas pelo Pa�s, t�m patrim�nio de alto valor, como caminhonetes, barcos motorizados, motocicletas, quadriciclos e demais equipamentos de apoio, al�m de material administrativo, como computadores e mobili�rio. Paralelamente, essas mesmas estruturas s�o usadas para guardar boa parte do patrim�nio apreendido nas opera��es de fiscaliza��o ambiental, que costumam incluir ve�culos, m�quinas de grande porte, barcos e motores.

Expostos nas bases regionais, brigadistas passaram a ser alvos de viol�ncia, como em Roraima, quando houve ataques criminosos de garimpeiros em unidades de conserva��o e na terra ind�gena Yanomami.

No dia 31 de maio, tr�s brigadistas e a mulher de um deles foram atacados na �rea quando estavam de plant�o, fazendo vigil�ncia patrimonial na sede da Esta��o Ecol�gica Marac�, na cidade de Alt Alegre, em Roraima. A �rea � conhecida pela atua��o de milhares de garimpeiros e membros de fac��es criminosas, que transitam com barcos, armados com fuzis, conforme as imagens divulgadas pelos pr�prios ind�genas da regi�o.

No ataque, oito garimpeiros encapuzados e fortemente armados fizeram brigadistas de ref�ns, al�m de fiscais do ICMBio. O grupo levou todo o patrim�nio que havia sido apreendido numa recente opera��o, al�m de boa parte do patrim�nio do ICMBio.

Previsto em lei

Procurado, o ICMBio negou que esteja usando funcion�rios para fun��o sem liga��o com suas obriga��es. "O ICMBio informa que n�o h� desvio de fun��o e que todos os processos seletivos para a contrata��o de servidores p�blicos tempor�rios est�o de acordo com os diplomas legais e normativos vigentes", disse.

Segundo �rg�o, artigo da Lei 13.668/2018, que autoriza o �rg�o a criar e administrar um fundo privado com recursos da compensa��o ambiental federal, prev� "a possibilidade de o agente tempor�rio colaborar na prote��o e apoio operacional � gest�o das unidades de conserva��o".

O Instituto Chico Mendes ainda que a Instru��o Normativa 01/2021 do �rg�o "prev� a contrata��o de servidores p�blicos tempor�rios para diversas �reas tem�ticas" e que o "servidor tempor�rio poder� atuar em atividades de apoio ao monitoramento patrimonial e ambiental".

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.