Camex retira imposto de exporta��o de armas para Am�ricas do Sul e Central

O Comit� Executivo de Gest�o da C�mara de Com�rcio Exterior (Gecex/Camex) revogou a cobran�a de Imposto de Exporta��o sobre armas e muni��es, quando vendidas para a Am�rica do Sul e Am�rica Central, inclusive Caribe. A retirada do imposto dos produtos consta de resolu��o publicada no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU) desta segunda-feira, 26. O ato anula duas outras resolu��es do �rg�o, uma de 2001 e outra de 2010, que tornavam esses itens sujeitos � tarifa de exporta��o � al�quota de 150%.

De acordo com a publica��o, a decis�o foi deliberada em reuni�o do comit� realizada no �ltimo dia 14 de julho. O ato desta segunda-feira entra em vigor em sete dias.

A flexibiliza��o do acesso a armas � uma das principais bandeiras do presidente Jair Bolsonaro. Desde que assumiu a Presid�ncia, Bolsonaro j� editou decretos e outras normas, al�m de projetos de lei encaminhados ao Congresso Nacional, para tornar mais f�cil o porte e a posse de armas e muni��es no Pa�s.

Em outra decis�o da Camex nessa �rea, o Gecex j� havia zerado, em dezembro do ano passado, a al�quota do Imposto de Importa��o de rev�lveres e pistolas a partir do dia 1� de janeiro de 2021. Antes, a al�quota do imposto incidente sobre os objetos era de 20%.