Prefeito de SP sanciona lei que coloca 'sommelier de vacina' no fim da fila

O prefeito de S�o Paulo, Ricardo Nunes (MDB), sancionou nesta ter�a-feira, 27, uma lei que coloca no fim da fila da vacina contra a covid-19 as pessoas que se recusarem a tomar a primeira dose por cauda da marca do imunizante. A medida � uma iniciativa contra os chamados "sommeliers" de vacina, que atrapalham o andamento da imuniza��o na capital.

Segundo a nova lei, a ren�ncia ao imunizante "motivar� a suspens�o do direito � vacina��o no per�odo regular previsto dentro do cronograma do Plano Municipal de Imuniza��o". Pessoas retiradas do cronograma de vacina��o por recusa do imunizante ser�o inclu�das novamente na programa��o ap�s o t�rmino da vacina��o dos demais grupos.

A regra tamb�m vale para cadastrados na "xepa" que se recusarem a tomar a vacina em fun��o da marca do imunizante. A Secretaria Municipal de Sa�de criar� um termo de recusa, que dever� ser assinado por aqueles que se negam a receber a dose. Esse documento tamb�m deve ser anexado ao cadastro �nico do paciente na rede municipal para impedir a vacina��o em outro posto.

A medida n�o valer� para gestantes e pu�rperas (mulheres que deram � luz) nem para pessoas com comorbidades que comprovadamente necessitam da aplica��o de uma marca espec�fica de vacina. O projeto de lei havia sido aprovado na C�mara dos Vereadores em 16 de julho.

A iniciativa de S�o Paulo ocorre na esteira de outras estrat�gias adotadas em todo o Pa�s para evitar a escolha de imunizantes. Prefeituras t�m variado no controle desse comportamento, mas a san��o mais popular at� agora tem sido a assinatura obrigat�ria de um termo de responsabiliza��o e a subsequente transfer�ncia do indiv�duo que recusa vacina para o fim da fila de prioridades.