MG usar� R$ 11 bi de acordo com Vale em hospitais e estradas

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (NOVO), sancionou nesta quarta-feira, 29, projeto de lei que autoriza o Estado a aplicar mais de R$ 11 bilh�es do acordo de repara��o firmado com a Vale em estradas, hospitais e outras obras de infraestrutura.

No total, o pacto firmado dois anos e meio ap�s o rompimento da barragem em Brumadinho � de R$ 37,68 bilh�es - 272 pessoas morreram na maior trag�dia ambiental do Brasil. Um projeto de lei foi aprovado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) no �ltimo dia 14 autorizando a utiliza��o dos recursos. O restante da verba ser� utilizado pela pr�pria Vale em a��es de repara��o nos munic�pios atingidos.

O valor de R$ 11 bilh�es equivale a 110 vezes o montante previsto para investimentos pelo governo mineiro neste ano, que � de R$ 100 milh�es, como lembrou o pr�prio Zema em solenidade nesta manh�, na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte.

Logo ap�s sancionar a lei, o governador assinou despachos autorizando algumas interven��es previstas no acordo. O edital para a t�o esperada constru��o do Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte, prevista no projeto de lei sancionado, no entanto, ficou de fora.

Na coletiva, o governador garantiu que o projeto est� mantido. "J� tivemos diversas audi�ncias p�blicas, o tra�ado final dele est� sendo definido, e n�s precisamos das licen�as ambientais que qualquer obra venha a ter no projeto. Estamos otimistas que tudo isso seja resolvido neste ano ou ano que vem. � uma obra muito complexa", disse o governador mineiro. A constru��o custar� R$ 10 bilh�es, e o Estado vai entrar com R$ 5,5 bilh�es.

A amplia��o do metr� de Belo Horizonte, um projeto que a popula��o mineira aguarda h� 20 anos, tamb�m n�o foi contemplada. Na coletiva, a secret�ria de Gest�o e Planejamento de Minas, Lu�sa Barreto, disse que n�o h� previs�o para a abertura dos processos.

"Ainda n�o temos uma expectativa em rela��o �s obras do metr� at� porque essas obras s�o de responsabilidade do governo federal. Vamos ficar em tratativas com eles para saber, ent�o, a previs�o de in�cio."

Hospitais e estradas
Um dos despachos assinados por Zema destina R$ 985,9 milh�es para a conclus�o e equipagem de hospitais regionais no Estado. Entre eles, o Hospital Regional de Te�filo Otoni, no Vale do Mucuri, que teve as obras paralisadas em 2016.

Zema determinou tamb�m a abertura de procedimentos licitat�rios para execu��o de obras de reforma e revitaliza��o no Hospital J�lia Kubitschek, em Belo Horizonte, com edital previsto para publica��o em agosto. Al�m do J�lia Kubitschek, o projeto sancionado prev� a reestrutura��o de outras unidades da Rede FHEMIG, como Hospital Infantil Jo�o Paulo II e Hospital Jo�o XXIII. Essas interven��es totalizam R$ 111,5 milh�es.

"Essas obras ter�o in�cio imediato, coisa de dias ou semanas", disse o governador. Ele tamb�m assinou a ordem de in�cio "para a recupera��o funcional, melhoramento e pavimenta��o de mais de 475 quil�metros em rodovias estaduais", totalizando R$ 700 milh�es.

"Nenhum centavo desses R$ 37 bilh�es est� vindo para o cofre do Estado. Todo esse valor j� tem destino previsto", disse Zema.

Principal altera��o feita pela Assembleia Legislativa no projeto de lei do Executivo, que motivou diverg�ncias com o Estado, cerca de R$ 1,5 bilh�o dos R$ 11 bilh�es ser�o destinados aos munic�pios. Nesta quarta-feira, o governador assinou o repasse da primeira parcela, de R$599,3 mil. "� um dinheiro que vai carimbado. N�o poder� ser usado para pagar o funcionalismo ou fazer publicidade."

Homenagem �s v�timas

A barragem da Vale na mina do C�rrego do Feij�o, em Brumadinho, se rompeu no dia 25 de janeiro de 2019, matando 279 pessoas. Dez continuam desaparecidas, dois anos e meio ap�s a trag�dia. Na solenidade do governo mineiro, houve uma homenagem �s v�timas. Bombeiros leram os nomes de todas os mortos, e foi feito um minuto de sil�ncio.

"N�s adoecemos cada dia mais, adoecemos pela dor da aus�ncia, pela saudade, pela revolta, pela indigna��o, pela injusti�a. Existem propagandas de que Minas avan�ar�, mas escondem que o dinheiro � do sangue das nossas joias, das 272 vidas que a Vale ceifou", disse Josiane Melo, presidente da Associa��o dos Familiares de V�timas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem Mina C�rrego do Feij�o (Avabrum).

Em nota, a Vale disse reafirmar o seu compromisso com a repara��o integral dos danos causados pelo rompimento de Brumadinho. O Acordo de Repara��o Integral � um passo importante para alcan�armos esse objetivo.