Caso Marielle: MPRJ pede aumento da pena de condenados por obstruir investiga��o

A for�a-tarefa do Minist�rio P�blico do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) que apura os homic�dios de Marielle Franco e Anderson Gomes anunciou nesta segunda-feira, 2, ter recorrido da senten�a que condenou cinco pessoas por obstru��o das investiga��es desses crimes. A inten��o � convencer a Justi�a a aumentar as penas e estabelecer o regime fechado para o in�cio do cumprimento delas.

Esse foi o primeiro recurso apresentado pela for�a-tarefa em sua nova composi��o, ap�s a sa�da das promotoras de Justi�a Simone Sib�lio e Let�cia Emile e a nomea��o da equipe que tem sete promotores sob a coordena��o do tamb�m promotor Bruno Gangoni.

Foram processados e condenados pela 19� Vara Criminal do Rio, por obstru��o de justi�a, o sargento reformado da PM do Rio de Janeiro Ronnie Lessa, que tamb�m � r�u pela pr�tica dos homic�dios; sua mulher, Elaine Pereira Lessa; o irm�o dela, Bruno Pereira Figueiredo; Jos� M�rcio Mantovano, conhecido como M�rcio Gordo; e Josinaldo Lucas Freiras, cujo apelido � Djaca.

Segundo den�ncia do MPRJ, os cinco atuaram para impedir e embara�ar a investiga��o sobre os homic�dios de Marielle e Anderson. Na tarde de 13 de mar�o de 2019, um dia ap�s a pris�o de Ronnie Lessa e �lcio Queiroz, Figueiredo conduziu M�rcio Gordo at� o apartamento de Lessa e de l� retiraram diversos pertences, como mostraram as c�meras de seguran�a do condom�nio.

Depois M�rcio Gordo se encontrou com Djaca e lhe entregou os pertences de Lessa, acondicionados em caixas, bolsas e malas, e tomaram destinos diferentes. M�rcio Gordo foi para local ignorado, enquanto Djaca se dirigiu para o Quebra-Mar da Barra, onde alugou os servi�os de um barqueiro e atirou ao mar todo o conte�do retirado do apartamento de Lessa, incluindo diversas armas de fogo de grosso calibre.

A arma utilizada por Lessa para executar Marielle e Anderson at� hoje n�o foi localizada pelos investigadores - a pol�cia suspeita que possa ter sido lan�ada ao mar por Djaca. Segundo o MPRJ, o plano para descarte das armas foi coordenado pela mulher de Lessa e pelo irm�o dela, que arregimentaram os demais comparsas para a empreitada.

Lessa, que j� estava preso, foi condenado a quatro anos e seis meses de pris�o, em regime inicial fechado. Os outros quatro r�us foram condenados a quatro anos de pris�o, em regime inicial aberto, e a pena foi substitu�da por presta��o de servi�o � comunidade e limita��o de final de semana.

Na apela��o, o MPRJ afirma que as penas s�o insuficientes para a adequada repress�o dos condenados e reitera a presen�a de circunst�ncias judiciais, agravantes e causas de aumento de pena n�o reconhecidas pela Justi�a em primeira inst�ncia.

O recurso pede ainda a fixa��o do regime inicial fechado para cumprimento da pris�o por todos os envolvidos, sem a possibilidade de ado��o de medidas alternativas. O pedido ser� analisado por uma C�mara Criminal do Tribunal de Justi�a do Rio (TJRJ). Caso n�o seja atendido, o MPRJ ainda poder� recorrer aos Tribunais Superiores, em Bras�lia.