Estados e munic�pios tiveram redu��o m�dia de 9% nos gastos com educa��o

Estados e munic�pios diminu�ram despesas com educa��o em 2020, durante a pandemia de covid-19. Mesmo com escolas fechadas, o ano passado foi considerado por especialistas o mais cr�tico para o ensino no mundo todo, o que demandaria investimentos em novas formas de ensinar, conectividade e infraestrutura das escolas para o retorno. O or�amento do Minist�rio da Educa��o tamb�m foi reduzido. Os dados fazem parte do Anu�rio Brasileiro da Educa��o B�sica, lan�ado ontem pelo Todos pela Educa��o e pela Editora Moderna.

Nos Estados, a queda entre 2019 e 2020 foi de R$ 11,4 bilh�es, equivalente a uma redu��o m�dia de 9% J� os munic�pios investiram R$ 10,4 bilh�es menos no ano passado, diminui��o m�dia de 6%. Os dados incluem todos os gastos com educa��o, incluindo sal�rios. "Esse � um dos grandes erros do Brasil na pandemia: colocar a educa��o em segundo plano, achando que era poss�vel dar uma pausa nas escolas e investir em outras �reas consideradas mais emergenciais", disse a presidente executiva do Todos pela Educa��o, Priscila Cruz. "Mas a educa��o tamb�m � emergencial."

Um estudo pr�-pandemia citado no anu�rio mostra que 10 milh�es de alunos estavam em escolas com algum problema s�rio de falta de estrutura, que vai da inexist�ncia de �gua pot�vel � falta de internet. Outras previs�es nacionais e internacionais falam de impacto de d�cadas para que as crian�as brasileiras recuperem a aprendizagem de antes da pandemia. E ainda perdas de mais de US$ 1 trilh�o em produtividade para o Pa�s por causa do d�ficit educacional.

Durante a pandemia, os Estados e munic�pios deixaram de gastar com transporte escolar e merenda e reduziram tamb�m despesas de �gua e luz das escolas nesse per�odo com a covid-19. Mas, segundo Priscila, deveriam ter investido em reformas, at� para melhorar a ventila��o dos estabelecimentos para evitar a transmiss�o da doen�a com a volta. "As redes que fizeram isso v�o ter mais facilidade para atrair os estudante de volta, ampliar o ensino integral, que vai ser necess�rio para recuperar aprendizagem", diz. Ontem, come�ou o segundo semestre letivo no Pa�s com, pela primeira vez desde o in�cio da pandemia, maioria das redes de ensino com aulas presenciais (Mais informa��es nesta p�gina).

Mesmo com a queda nas despesas, Estados e munic�pios foram os protagonistas no investimento na educa��o durante a pandemia. O MEC n�o articulou programas, orientou ou destinou verbas para ajudar as redes de ensino nesse per�odo, uma cr�tica constante de governadores, prefeitos, parlamentares e educadores. O anu�rio tamb�m mostra que o MEC teve a menor dota��o or�ament�ria em valores reais desde 2012.

Muitos Estados e munic�pios investiram em plataformas de estudo online e em compra de chips para estudantes se conectarem. O Estado que mais reduziu suas despesas foi Goi�s, com queda de 38,1%, segundo o estudo, que usou dados do Tesouro Nacional. O governo goiano afirmou que o pagamento de inativos e a folha salarial de 2018 foram indevidamente inclu�dos em 2019, o que fez as despesas de 2020 parecerem mais baixas.

S�o Paulo aparece com queda de 5,8%, mas o Estado informou que o estudo levou em conta verbas das universidades e do Centro Paula Souza tamb�m. Nas escolas estaduais, segundo a secretaria estadual da Educa��o, o aumento foi de 69%.

Por causa da pandemia, Estados e munic�pios tiveram queda de arrecada��o de impostos em 2020. Mas, por outro lado, tamb�m houve aumento de verbas federais, mas sem obrigatoriedade de serem usadas em educa��o. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.