Ministro do STJ revoga pris�o de suspeito de atear fogo na est�tua do Borba Gato

O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justi�a, concedeu liminar em habeas corpus revogando a pris�o tempor�ria de Paulo Roberto da Silva Lima, conhecido como Paulo Galo, suspeito de participar do inc�ndio � est�tua de Borba Gato, na zona sul de S�o Paulo. O l�der dos entregadores de aplicativo est� detido desde o dia 28, quando se apresentou � pol�cia e assumiu a participa��o no ato.

"Verifico a ocorr�ncia de flagrante ilegalidade na decis�o impugnada, de modo a justificar o processamento desta impetra��o e o pronunciamento antecipado desta Corte com o deferimento da liminar pleiteada, pois, embora as inst�ncias ordin�rias tenham afirmado haver fundadas raz�es de participa��o do paciente em crime que, em tese, permite o decreto da pris�o tempor�ria, n�o restou evidenciado nenhum fato concreto apto a demonstrar a imprescindibilidade da pris�o do paciente para o curso das investiga��es, j� que ele se apresentou espontaneamente � autoridade policial, prestou esclarecimentos acerca do crime de inc�ndio, confessando a pr�tica delitiva, possui resid�ncia fixa e profiss�o definida (motoboy)", escreveu Ribeiro Dantas em sua decis�o.

A defesa de Paulo Galo acionou o STJ ap�s o Tribunal de Justi�a de S�o Paulo negar habeas corpus ao ativista. � corte superior, os advogados alegaram ilegalidade na pris�o tempor�ria de Paulo, 'decretada ap�s seu comparecimento espont�neo e colabora��o efetiva'. Al�m disso, argumentavam que a decis�o que determinou a pris�o tempor�ria do motoboy utiliza como 'fundamento expresso' o engajamento de Paulo em movimentos sociais - 'fato este que jamais poderia ensejar qualquer modalidade de pris�o'.

O ministro destacou que, no caso, 'n�o h� raz�es jur�dicas convincentes e justas para manter a pris�o, conforme a legisla��o em vigor e a jurisprud�ncia torrencial' do STJ. "A decreta��o desse encarceramento, a meu sentir, parece ter se preocupado mais com o movimento pol�tico de que o paciente participa ? atividade que, em si, n�o �, em princ�pio, ilegal ?, do que com os poss�veis atos il�citos praticados por ele, que at� os confessou � autoridade policial a que espontaneamente se apresentou", afirmou.

Em outro trecho da decis�o, Ribeiro Dantas registrou: "Quero deixar registrado que n�o entendo ser desvestida de gravidade a conduta do paciente. A tentativa de reescrever a Hist�ria depredando ou protestando contra monumentos, portanto patrim�nio p�blico ? atualmente uma verdadeira onda pelo mundo ?, deve ser repelida com veem�ncia. Deve-se buscar fazer Hist�ria (ou escrev�-la, ou at� tentar reescrev�-la) com conquistas e avan�os civilizat�rios, pela educa��o e pela luta por direitos, mas dentro das balizas da ordem jur�dica e da democracia".

Quando se entregou � pol�cia, Lima afirmou que o inc�ndio foi provocado para "abrir o debate". Nas redes sociais o inc�ndio levantou novamente a discuss�o sobre o papel de Borba Gato na escravid�o de ind�genas e negros no Brasil. No s�culo 18, o bandeirante paulista ca�ou tais popula��es.

"Para aqueles que dizem que a gente precisa ir por meios democr�ticos, o objetivo do ato foi abrir o debate. Agora, as pessoas decidem se elas querem uma est�tua de 13 metros de altura de um genocida e abusador de mulheres", disse Lima, de acordo com informa��es repassadas pela defesa do casal nas redes sociais.

O inc�ndio ocorreu na tarde do �ltimo dia 24 e n�o houve registros de feridos ou qualquer outro incidente. Um grupo chamado Revolu��o Perif�rica postou fotos e v�deo da est�tua em chamas, no Instagram. Em uma das imagens � poss�vel ver os pneus j� pegando fogo com pessoas vestidas de preto e uma faixa com o nome do grupo e a frase: "A favela vai descer e n�o ser� Carnaval".