SP prev� reassentar 2,8 mil fam�lias que moram em palafitas na Baixada Santista

Cerca de 2,8 mil fam�lias devem ser removidas de palafitas constru�das em munic�pios da Baixada Santista, no litoral de S�o Paulo. O governo estadual paulista lan�a neste s�bado, 7, um programa de habita��o voltado para moradias de madeira constru�das sobre manguezais em cinco munic�pios da regi�o: Santos, S�o Vicente, Guaruj�, Praia Grande e Cubat�o.

Erguidas sobre estacas, as palafitas n�o t�m esgotamento sanit�rio. Moradores das casas improvisadas convivem com ratos e outros animais pe�onhentos. Inunda��es s�o frequentes e h� ainda o risco de inc�ndios. Na pandemia, as condi��es sanit�rias prec�rias favoreceram a contamina��o pelo coronav�rus.

"Esse � o �ltimo degrau da indignidade humana na habita��o", diz o secret�rio de Estado da Habita��o, Flavio Amary. "O lixo est� embaixo das casas das fam�lias, h� ratos nos quartos das crian�as." Al�m do risco � sa�de da popula��o, as constru��es s�o prejudiciais ao ambiente e � economia, j� que algumas casas est�o erguidas no canal do Porto de Santos.

A pasta calcula que h� cerca de 19 mil fam�lias vivendo em palafitas na Baixada Santista. Neste s�bado, 7, ter� in�cio a constru��o de um empreendimento em Santos para abrigar parte das fam�lias que mora nesses locais. Esta obra ter� 140 apartamentos.

Segundo Amary, as primeiras obras do programa Vida Digna devem ser conclu�das no ano que vem. Em Santos, est�o previstas 990 unidades habitacionais. Ser�o constru�das outras 800 em Cubat�o, 580 no Guaruj�, 300 em S�o Vicente e 100 em Praia Grande.

Em �reas onde � poss�vel a regulariza��o habitacional, as fam�lias n�o ser�o removidas, mas ter�o melhorias em suas casas. "Quando n�o for em cima do mangue, d� para ser regularizada e ter a melhoria habitacional", explica Amary. Algumas comunidades, como a de Vila Esperan�a, em Cubat�o, t�m constru��es dos dois tipos.

A Secretaria Estadual da Habita��o prev� investimento de R$ 600 milh�es para o programa. Segundo o secret�rio, dez terrenos ser�o usados para a constru��o dos novos empreendimentos. Esses terrenos t�m origens diversas: s�o das prefeituras, pertencem � Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de S�o Paulo (CDHU)ou outros arranjos.

Caso as remo��es ocorram antes da conclus�o das obras de novos apartamentos, as fam�lias devem receber aux�lios para aluguel. Segundo a pasta estadual, o programa conta com a colabora��o das prefeituras locais. Caber� aos munic�pios a gest�o do uso e ocupa��o do solo, licenciamento e regulariza��o urban�stica, articula��o de investimentos em drenagem, saneamento, educa��o, sa�de, cultura e das pol�ticas sociais em cada territ�rio.

Outra a��o articulada com as prefeituras, segundo o governo do Estado, ser� a cria��o de �reas de lazer nos locais desocupados - a medida visa a prevenir o surgimento de novas ocupa��es irregulares. O remanejamento das fam�lias ocorrer�, preferencialmente, para �reas pr�ximas de onde moram, conforme o secret�rio.

O problema das palafitas na Baixada Santista tem origem ainda na d�cada de 1950. O exemplo mais emblem�tico da ocupa��o irregular na regi�o � a comunidade Dique da Vila Gilda, em Santos, considerada uma das maiores favelas sobre palafitas do Brasil.

A constru��o do dique na regi�o levou � supress�o vegetal � beira do Rio Bugres e transformou a �rea em espa�o pass�vel de ocupa��o irregular. A por��o seca e plana do dique se tornou prop�cia para as primeiras casas, que avan�aram sobre palafitas em dire��o ao meio do rio.