Os 15 anos da lei que respeita a mulher

A Lei Maria da Penha, o principal marco do enfrentamento � viol�ncia contra mulheres no Brasil, completa 15 anos neste s�bado, 7. Entre os m�ritos, a legisla��o passou a reconhecer a exist�ncia de machismo estrutural e mudou a forma de o Estado compreender as v�timas. Mesmo assim, o Pa�s ainda enfrenta desafios para reduzir o alto patamar de crimes e implementar pol�ticas p�blicas de prote��o, acolhimento e igualdade para mulheres.

A an�lise acima est� presente em depoimentos de v�tima, psic�loga, delegada, promotora e ju�za, ouvidas pelo Estad�o, que atuam em casos de viol�ncia contra mulheres. "A Maria da Penha � considerada uma das tr�s maiores leis de prote��o � mulher do mundo", afirma a ju�za Marixa Fabiano Rodrigues. "Mas � importante lembrar que ela s� veio depois que o Brasil foi condenado na Corte Interamericana de Direitos Humanos pela omiss�o das autoridades, ap�s tentativas de homic�dio que a pr�pria Maria da Penha sofreu do marido."

Dados do F�rum Brasileiro de Seguran�a P�blica apontam que o Brasil notificou 1.350 feminic�dios em 2020, ou um caso de assassinato a cada 6 horas e meia. Tr�s a cada quatro v�timas tinham entre 19 e 44 anos e a maioria (61,8%) era negra. Tamb�m houve registro de 230.160 agress�es contra mulheres. Uma viol�ncia a cada 2 minutos.

Segundo especialistas, os desafios se acentuaram com a pandemia de covid-19, pois o isolamento social for�ou mulheres a ficarem mais pr�ximas de agressores. "Buscamos alternativas para que as mulheres pudessem denunciar sem sair de casa", diz a delegada Jamila Jorge Ferrari, coordenadora das Delegacias de Defesa da Mulher (DDM) de S�o Paulo. Na capital paulista, um estudo da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania, divulgado nesta sexta-feira, 7, mostra que a maioria das v�timas atendidas era branca (51%). De 6,4 mil mulheres, 19,4% n�o tinham renda.

"Os dados comprovam que a viol�ncia atinge todas, indistintamente, e que a raiz destas agress�es � estrutural em nossa sociedade", diz a secret�ria municipal Claudia Carletto.