Governo libera cr�dito extraordin�rio de R$ 9,1 bi para Sa�de atrav�s de MP

O presidente Jair Bolsonaro editou Medida Provis�ria que abre cr�dito extraordin�rio de R$ 9,1 bilh�es em favor do Minist�rio da Sa�de. Os recursos ser�o destinados para manter o financiamento de servi�os de sa�de excepcionais decorrentes da pandemia de covid-19.

Segundo a Secretaria Geral da Presid�ncia da Rep�blica, a MP ir� viabilizar o funcionamento de 173 leitos do Centro Hospitalar, no �mbito da Fiocruz, para a pandemia; o fortalecimento da aten��o especializada e o apoio a pesquisas cl�nicas em parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro; o fornecimento de testes r�pidos para a detec��o de ant�genos do v�rus SARS-COV-2; o funcionamento de quatro centrais de an�lises laboratoriais e apoio � rede p�blica de laborat�rios; a aquisi��o de plataforma para testagem de covid-19; al�m de outras despesas excepcionais com a��es e servi�os p�blicos de sa�de necess�rias ao combate da covid.

A MP tamb�m destina recursos ao Hospital Nossa Senhora da Concei��o S.A. - CONCEI��O para o custeio de despesas decorrentes do crescimento relevante do n�mero de pacientes da covid-19. No Fundo Nacional de Sa�de, o cr�dito tamb�m ir� contemplar a aten��o especializada na continuidade das transfer�ncias a Estados e munic�pios para custeio de leitos de UTI e de suporte ventilat�rio, al�m da loca��o de equipamentos para leitos de UTI. Os recursos ser�o destinados ainda no apoio ao custeio das interna��es hospitalares em leitos cl�nicos; as eventuais despesas com transporte de pacientes ou de insumos para a manuten��o do funcionamento de servi�os de sa�de; aquisi��o de equipamentos para aten��o aos pacientes da covid-19, tamb�m em car�ter excepcional; e aquisi��o de medicamentos utilizados na intuba��o orotraqueal. Tamb�m ser�o contempladas a aten��o prim�ria no custeio de Centros Comunit�rios de Refer�ncia e de Atendimento para enfrentamento da covid-19; prorroga��o de bonifica��o extraordin�ria a 55 mil profissionais da sa�de residentes que atuam no atendimento � popula��o.

A MP ainda dever� ser publicada no Di�rio Oficial da Uni�o.