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Estado de Minas GERAL

Lira indica que Congresso poder� derrubar veto a projeto de quimioterapia oral

Aprovada pelo Congresso no in�cio do m�s, a proposta enfrentava resist�ncia de operadoras de sa�de


09/08/2021 21:02 - atualizado 09/08/2021 22:07

Lira deu a entender que o governo estuda enviar uma Medida Provisória sobre o assunto(foto: Marcelo Camargo/Agencia Brasil)
Lira deu a entender que o governo estuda enviar uma Medida Provis�ria sobre o assunto (foto: Marcelo Camargo/Agencia Brasil)
O presidente da C�mara, Arthur Lira (PP-AL), disse que o veto presidencial ao projeto de lei que obrigada os planos de sa�de a custear medicamentos orais para pacientes com c�ncer provavelmente ser� derrubado pelos deputados e senadores.

Lira deu a entender que o governo estuda enviar uma Medida Provis�ria sobre o assunto, o que evitaria a derrota. A apoiadores, o presidente Jair Bolsonaro justificou que n�o havia fonte de custeio prevista para liberar a medida - embora a lei envolvesse apenas o sistema privado. "Se n�o houver nova MP, provavelmente o veto ao tratamento oral oncol�gica cair�", disse Lira, , em entrevista ao site O Antagonista.

Aprovada pelo Congresso no in�cio do m�s, a proposta enfrentava resist�ncia de operadoras de sa�de. Por outro lado, era defendida por entidades m�dicas, que viam mais conforto e op��es para quem estivesse em tratamento. Essas associa��es criticaram a decis�o do presidente.

Hoje, existem 59 quimioterapias orais cobertas pelos planos de sa�de. O projeto vetado abria espa�o para a oferta de pelo menos outros 23 rem�dios de quimioterapia oral a pacientes de conv�nios m�dicos. Pela proposta, as operadoras deveriam oferecer todos os tratamentos desse tipo que j� tivessem aprova��o da Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa).

Pelo modelo atual, � necess�ria tamb�m a inclus�o no rol de medicamentos aprovados pela Ag�ncia Nacional de Sa�de Suplementar (ANS) para que o plano de sa�de seja obrigado a ofertar o medicamento ao paciente. Se estiver fora dessa lista, n�o h� essa exig�ncia da operadora - e, por isso, muitos clientes acionam a Justi�a. Na �ltima an�lise para amplia��o da lista de tratamentos cobertos, 12 rem�dios foram rejeitados.


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