Governo de SP lan�a for�a-tarefa contra venda ilegal de madeira nativa

O governador de S�o Paulo, Jo�o Doria (PSDB), anunciou em coletiva realizada nesta quarta-feira, 11, o lan�amento do Procon-SP Ambiental, iniciativa que tem como objetivo aumentar a fiscaliza��o sobre opera��es de compra e venda ilegal da madeira nativa no territ�rio paulista. Haver�, para isso, fiscaliza��o nas esferas regulat�ria, criminal e de defesa do consumidor.

A nova modalidade, segundo o governo de S�o Paulo, contar� com uma for�a-tarefa composta de t�cnicos da Funda��o Procon-SP e agentes da Pol�cia Militar Ambiental e da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (Sima). Eles ir�o promover a��es de vistoria em com�rcios de venda de corte de madeira, as chamadas madeireiras, e verificar a proced�ncia da mat�ria-prima.

"S�o Paulo aumentou sua cobertura vegetal em 3%. � um Estado que respeita o meio ambiente, que assinou e renovou o seu compromisso com o Acordo de Paris e assinou na semana passada o seu compromisso com o Race to Zero para no ano 2050 zerar a emiss�o de carbono aqui no Estado", disse o governador, justificando a cria��o da for�a-tarefa.

De acordo com o secret�rio de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido, o Procon-SP Ambiental vai atuar em um duas frentes: combatendo o com�rcio ilegal de madeira e valorizando as empresas e associa��es respons�veis, que fazem a gest�o de res�duos s�lidos. Entre as a��es previstas, est� a emiss�o de um selo de compromisso ambiental para premiar empresas dos setores de eletroeletr�nicos, eletrodom�sticos e aerossol que aderirem aos termos volunt�rios de compromisso.

O presidente do Procon-SP, Fernando Capez, acrescentou ainda que "cerca de 40% da madeira ilegalmente desmatada na Amaz�nia passa pelas estradas do Estado de S�o Paulo", o que demanda, segundo ele, uma for�a-tarefa como a que est� sendo montada. "A for�a-tarefa come�ar� a atuar ainda nesta semana j� realizando grandes opera��es, objetivando a autua��o e apreens�o dessa madeira", disse Capez.

"Muitas vezes, esp�cies nativas proibidas de serem comercializadas s�o vendidas com nomes diferentes do verdadeiro ou s�o provenientes de explora��o irregular, portanto sem origem l�cita. Ao adquirir este tipo de madeira, o comerciante est� contribuindo indiretamente com a explora��o ilegal da esp�cie", alertou Penido.

Alvo de inqu�rito que investiga um esquema ilegal de retirada e venda de madeira, o agora ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles decidiu pedir demiss�o quando soube, no final de junho, que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinaria sua pris�o.

A Pol�cia Militar Ambiental de S�o Paulo implantou em 2020 um novo m�todo de fiscaliza��o de madeira que inclui monitoramento, an�lise de dados, intelig�ncia policial e integra��o entre ag�ncias. Segundo o governo de S�o Paulo, no primeiro semestre deste ano, os agentes apreenderam 31 mil m� de materiais ilegais.

Para fazer den�ncias, os mun�cipes podem acessar o canal disponibilizado pela Funda��o Procon-SP no site https://www.procon.sp.gov.br/denuncia-ambiental/, desenvolvido pela Prodesp (Companhia de Processamento de Dados do Estado de S�o Paulo).