Cear� exigir� 'vacina��o 100%' ou teste de viajante

Passageiros de voos, tanto dom�sticos quanto internacionais, s� poder�o embarcar para o Cear� mediante apresenta��o de certificado de imuniza��o completa contra a covid-19 ou exame com resultado negativo feito at� 72 horas antes do embarque. A decis�o � da 5� Regi�o da Justi�a Federal, que atendeu ontem uma solicita��o feita pelo governo do Cear�.

O juiz federal Luiz Praxedes Vieira da Silva deferiu a urg�ncia da tutela e determinou que a Ag�ncia Nacional de Avia��o Civil (Anac) "tome as provid�ncias no sentido de somente autorizar o embarque em voos com destino ao Cear� e desembarque de voos particulares (quando n�o for poss�vel a aferi��o por ocasi�o do embarque), provenientes de outros Estados do Pa�s, de passageiros que, por ocasi�o do embarque na origem, apresentem, alternativamente: 1) comprovante de vacina��o atestando a integraliza��o do ciclo de imuniza��o, com a aplica��o das duas doses ou dose �nica, a depender das especifica��es do imunizante utilizado; 2) resultado negativo de exame de ant�geno ou RT-PCR realizado em at� 72 horas antes do hor�rio do voo".

O magistrado tamb�m alega na decis�o que "n�o se trata de restri��o de livre locomo��o pelo Pa�s, nem restri��o ao direito de liberdade, mas de prote��o � vida, que � um direito de alta relev�ncia". Na sexta-feira, quando o Estado ingressou com a a��o na Justi�a Federal, o governador Camilo Santana (PT) afirmou em live transmitida pelas redes sociais que "essa � uma medida que o Pa�s tinha de tomar, teria de ser uma decis�o a n�vel nacional, mas como n�o h� essa decis�o, para que os voos que cheguem ao Cear�, as pessoas l� na origem devem comprovar que tenham testado negativo para covid ou que tenham tomado as duas doses".

Procurada, a assessoria de comunica��o da Anac afirmou n�o ter sido notificada at� o momento sobre como a fiscaliza��o ser� feita. A Fraport, concession�ria que administra o Aeroporto Internacional de Fortaleza, tamb�m n�o foi notificada e afirma aguardar as orienta��es da Anac.

Situa��o no Cear�. Desde a �ltima flexibiliza��o no decreto que rege o funcionamento de atividades econ�micas no Cear�, no dia 6 de agosto, o n�mero de novos casos e �bitos se mant�m est�vel, com tend�ncia de queda. De acordo com a ferramenta IntegraSUS, da Secretaria da Sa�de do Cear�, o n�mero de novas contamina��es confirmadas permanece abaixo de 70 por dia, enquanto o de �bitos est� abaixo de 10 desde 29 de julho. At� a tarde desta quarta-feira, o Estado tinha confirmado 924.654 contamina��es, sendo 641.968 recuperados e 23.775 �bitos. A taxa de ocupa��o de leitos de UTI voltados para pacientes com covid-19 era de 41,77% e de 21,01% para leitos em enfermaria.

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.